Mais dois ministros de Temer balançam no cargo, mas são mantidos

Temer em pronunciamento nesta segunda-feira, em Brasília. (UESLEI MARCELINO REUTERS)

Destino de secretária suspeita de desviar recursos ainda é incerto.

Segunda-feira estava sendo marcada como o dia de demissão de ministros no Governo interino de Michel Temer (PMDB). Foi assim nas últimas duas, quando foram demitidos Romero Jucá, do Planejamento (dia 23), e Fabiano Silveira, da Transparência (dia 30). Nesta segunda, dia 6, dois ocupantes do primeiro escalão do peemedebistas estava em vias de perder seus cargos. Mas após uma série de reuniões, o presidente em exercício decidiu que manterá nos cargos o ministro Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Fábio Medina Osório. Ao menos por enquanto. A saída de Osório chegou a ser noticiada pelo jornal O Globo neste final de semana. Mas, o presidente interino optou por voltar atrás para evitar mais desgastes.

Falta ainda uma definição do Governo Temer sobre a secretária de política para mulheres, a ex-deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP), nomeada neste cargo de segundo escalão na sexta-feira passada mesmo sendo investigada por participar de um esquema que desviou 4 milhões de reais do Ministério do Turismo por meio de emendas parlamentares para uma ONG de fachada.

Em uma rápida conversa com jornalistas, um dos principais porta-vozes da gestão Temer, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que não havia razões para demitir o ministro do Turismo e o advogado-geral. Alves foi denunciado pelo Ministério Público Federal por envolvimento na operação Lava Jato e Osório tem cometido uma série de gafes que poderiam inviabilizar sua permanência no cargo. “Por que eles sairiam?”, questionou Padilha ao ser perguntado sobre a situação de seus dois colegas na Esplanada dos Ministérios. Em uma entrevista publicada pela Folha de São Paulo nesta segunda, no entanto, Padilha afirmou que “se aparecer alguém do governo [na Lava Jato], já se sabe qual a posição do presidente: é que a pessoa deixe a equipe.”

O próprio presidente interino fez um pronunciamento na tarde desta segunda-feira, mas não falou uma palavra sequer sobre a possível queda de seus auxiliares. Quando uma repórter perguntou a ele qual seria a situação de um dos ministros, o peemedebista apenas fez um sinal de “joia” com o dedão. Em sua fala, Temer anunciou que as nomeações para as presidências de estatais e fundos de pensão federais agora passariam a levar em consideração a alta qualidade técnica do profissional. A ideia dele é deixar de lado as indicações políticas. Algo que não conseguiu fazer em seus ministérios, lotado de representantes dos partidos que dão sustentação ao seu Governo.

Até o momento, o presidente em exercício tem se mostrado reativo às denúncias que aparecem na imprensa envolvendo sua administração. Temer também anunciou que elaborou um decreto determinando que a Força Aérea Brasileira disponibilize ao menos uma aeronave para o transporte de órgãos que seriam usados em transplantes humanos. Essa decisão ocorreu em reação a uma reportagem do jornal O Globo que demonstrou que nos últimos três anos a Aeronáutica havia se recusado a fazer o transporte de 153 órgãos, apesar de existir uma lei que a obrigasse a fazê-lo.

A postura do presidente, com relação às suspeitas envolvendo os seus ministros, chamou a atenção do jornal norte-americano New York Times. Em editorial publicado nesta segunda-feira, o periódico diz que a fala de Temer de apoio à operação Lava Jato soa vazia. “Levando em conta os homens com que Temer se rodeou, a fala soa vazia”, diz a publicação. O jornal ainda cita a indignação ao ver no primeiro escalão do Governo políticos envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras.
Tudo como estava

Especificamente sobre Henrique Alves, um histórico peemedebista que já presidiu a Câmara e foi ministro de Dilma Rousseff (PT), o ministro Padilha afirmou que a situação dele é a mesma de dois meses atrás, quando começaram a chegar mais informações de que ele estaria envolvido no esquema ilícito que desviou bilhões de reais da Petrobras.

Na denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, diz que Alves agiu para receber recursos desviados da Petrobras em troca de favores para uma das empreiteiras envolvidas no esquema criminoso, a OAS. Em sua campanha para o Governo do Rio Grande do Norte, em 2014, Alves recebeu 650.000 reais como registrado como doações legais da OAS e 5,5 milhões de reais da Construtora Odebrecht, outra envolvida nos desvios da petroleira.

Reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta segunda-feira mostra que Alves e o deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pressionaram o então presidente da OAS, Léo Pinheiro, assim como um diretor da Odebrecht, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, para doarem recursos para o então candidato ao governo potiguar.
“Carteirada”

No caso do advogado geral da União, Fábio Osório, consta uma “carteirada” dada a militares da Aeronáutica em uma viagem que fez a Curitiba, na semana passada, e uma orientação equivocada que resultou em uma derrota judicial da gestão interina no STF. No primeiro caso, o advogado teria dito na base aérea de Brasília que deveria embarcar em uma aeronave militar para o Paraná por ser ministro de Estado. Ocorre que com a reforma ministerial de Temer, a AGU perdeu esse status. Ainda assim, Osório viajou para Curitiba no voo militar.

Com relação à derrota no STF, o advogado teria informado que era desnecessário, nesse momento, fazer uma medida provisória alterando o estatuto da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). O objetivo do Governo era evitar que o Supremo devolvesse o cargo de presidente da estatal ao jornalista Ricardo Melo. Mas o estatuto não foi alterado e a Justiça, por meio de uma liminar, colocou Melo de volta à função. Quando o caso foi julgado, Osório estava em Curitiba e Temer reclamou da ausência dele na discussão da estratégia jurídica do caso.

No fim de semana a demissão do advogado era dada como certa até mesmo por seus assessores. Porém, no fim da tarde de domingo, uma série de associações e entidades não governamentais começou a criticar a saída dele do cargo e o Governo recuou por entender que o caso não era para tanto. Osório levou apenas uma bronca do presidente em exercício. (El Pais)

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