Louisiana já gastou mais de 1 milhão de dólares para não instalar ar condicionado no corredor da morte

(Foto: D.R.)

Processo foi interposto em 2013 por três homens a aguardar execução na prisão de alta segurança na localidade de Angola. Instalação do sistema pedida pelos prisioneiros custaria no máximo 225 mil dólares.

Uma investigação exclusiva da Associated Press concluiu que o estado norte-americano da Louisiana já gastou mais de um milhão de dólares (888 mil euros) ao longo dos últimos três anos para combater um pedido apresentado por três homens que estão há vários anos a aguardar execução no corredor da morte da Penitenciária estatal de Angola.

De acordo com um especialista que integra a lista de testemunhas da equipa de defesa dos três prisioneiros, a instalação de um sistema de ar condicionado no corredor da morte teria um custo máximo de 225 mil dólares (199 mil euros), menos de um quarto do dinheiro que o estado já gastou em custas judiciais.

Tendo por base registos públicos a que acedeu após um pedido formal, a agência apurou que, entre 2013 e o mês passado, as autoridades estaduais preferiram gastar um milhão e 67 mil dólares na batalha em tribunal em vez de acederem ao pedido apresentado por Elzie Ball, Nathaniel Code e James Magee.

Os três prisioneiros são representados pela sociedade de advogados sem fins lucrativos Promise of Justice Initiative, que alega que todos sofrem de problemas de saúde que os tornam vulneráveis a doenças cardiovasculares.

No processo apresentado em tribunal há três anos, os prisioneiros não pedem qualquer indemnização nem compensação, apenas que o estado instale um sistema de ar condicionado no corredor da morte que melhore, em larga medida, as suas condições de vida antes da morte dentro da prisão.

Quando o processo começou em 2013, os três homens testemunharam em tribunal que os níveis de calor registados nas celas durante o verão são insuportáveis. Nesse mesmo ano, um juiz do tribunal distrital deu razão aos prisioneiros, confirmando que as temperaturas dentro da penitenciária de Angola ultrapassam regularmente os 88 graus Farenheit (31 graus Celsius) durante o verão, condições essas que constituem uma violação da 8.ª Emenda da Constituição norte-americana, que protege os cidadãos de “castigos cruéis e fora do comum”.

O assunto poderia ter ficado arrumado aí, mas a Louisiana preferiu apresentar recurso atrás de recurso à decisão judicial. Segundo a AP, os advogados do estado dizem estar preocupados com a abertura de um precedente de elevado custo, temendo que outros prisioneiros do país comecem a exigir a instalação de sistemas de ar condicionado nas suas prisões.

Num processo semelhante a este, apresentado contra o estado do Texas em 2014, era referido que desde 1998 pelo menos 20 prisioneiros morreram vítimas de problemas cardíacos relacionados com o calor. No ano passado,a Human Rights Clinic denunciou que também no Texas as temperaturas nas prisões podem ser infernais e potencialmente letais.

Durante o processo, ainda em curso, o Departamento de Justiça Criminal do estado admitiu que apenas algumas partes das suas prisões, como os hospitais-prisão e as unidades de psiquiatria, têm ar condicionado. (expresso)

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