Huambo: Inspecção do comércio regista 36 infracções

Interior de um estabelecimento comercial (Foto: Angop)

Trinta e seis infracções diversas foram registadas em Maio, na província do Huambo, pela inspecção do comércio, menos 53 que no mês anterior, informou nesta quinta-feira, nesta região, o inspector-chefe do sector, Dinis Gualdino Kuaela Muenho.

Em declarações à Angop, o oficial disse que as infracções foram detectadas em 13 estabelecimentos comerciais visitados durante o período em balanço, menos 17 que no mês de Abril.

Explicou que as mesmas se caracterizaram por trespasse, falta de estruturas de cálculo de preço, de factura de aquisição, de alvará comercial, de letreiro, de pagamento de imposto, de certificado de habitabilidade, de uniforme ou indumentária, assim como falta de cartões de sanidade.

Como resultado da inspecção realizada aos 13 estabelecimentos comerciais, sendo cinco grossistas, cinco retalhistas e três de prestação de serviço, foram constituídos 36 processos, entre os quais cinco notificações, seis avisos de notificação, seis autos de notícia, dois mandados distribuídos, um mandato reclamado, seis processos homologados, sete audiências prévias, uma denúncia, duas ordens de tarefa.

Dinis Gualdino Kuaela Muenho deu a conhecer que dos processos constituídos e pagos foram arrecadados, para os cofres do Estado, 411 mil e 561 kwanzas, contra 800 mil e 883 kwanzas do mês de Abril.

O inspector-chefe do comércio na província do Huambo informou, também, que em Maio foram realizadas visitas aos estabelecimentos que procedem a produção e venda de artigos derivados da madeira e ferragem no sentido de legalizarem a venda dos mesmos e aos estabelecimentos que exercem actividade de dupla (comércio a grosso e retalho), no sentido de adequarem-se aos requisitos exigidos por lei (decreto presidencial 263/10 de 25 de Novembro). (ANGOP)

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