FMI reúne-se com Equipa Económica e direcção do BNA

. (Foto: D.R.)

A equipa do Fundo, que começa hoje a discussão com as autoridades angolanas, é liderada pelo brasileiro Ricardo Velloso.

A equipa do Fundo Monetário Internacional encarregue de avaliar a assistência à Angola começa hoje, Quarta-feira, uma ronda de encontros com as autoridades angolanas. Para esta manhã está agendado um encontro com integrantes da equipa económica do Executivo.

O grupo do Fundo Monetário, que está desde Sábado último em Luanda é chefiado pelo economista chefe Ricardo Veloso. Velloso é um conhecido das autoridades angolanas. Tem estado regularmente em Luanda, sendo a última vez no início de Abril, quando garantiu aos meios de comunicação social que Angola não tinha solicitado nenhuma assistência financeira.

O economista brasileiro lidera a equipa do FMI responsável pela preparação da avaliação anual – a realizar em Agosto ou Setembro de 2016 – e que nos últimos dias se reuniu com membros do governo, tendo reforçado a necessidade, enquanto “recomendação”, de criação de um Fundo de Estabilização Fiscal.

Com ele estarão, pelo Fundo, outros seis técnicos, incluindo um outro brasileiro, Claudiano de Albuquerque, pós graduado em Finanças pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, que presta serviços especializados ao Fundo Monetário Internacional.

Randa Sab, Melesse Tashu e Misa Takebe são outros intervenientes desta instituição financeira que vai, junto do Executivo angolano, “continuar as discussões sobre os principais componentes de um pacote de reformas  que ajudaria a acelerar a diversificação económica, salvaguardando a estabilidade macroeconómica e financeira”.

bnaO costa-riquenho Max Allier, que desde Maio do ano passado representa o Fundo Monetário Internacional em Angola, completa o grupo de negociadores. Licenciado e mestre pela Universidade Católica do Chile, Alier é doutorado e antigo docente pela Universidade da Califórnia – Los Angeles, depois de ter passado igualmente pelas universidades Andres Bello e Talca, na sua terra natal. Depois do encontro com a equipa económica, os técnicos deslocar-se-ão aos escritórios do Banco Nacional de Angola (BNA), onde deverão ser recebidos pelo governador desta instituição, Walter Filipe.

A agenda da equipa liderada por Ricardo Velloso prevê igualmente, para os próximos dias, a realização de visitas de avaliação em alguns ministérios e empresas estratégicas do Estado, entre as quais a Sonangol e a diamantífera Endiama.

A lista de instituições a serem visitadas inclui ainda os principais bancos públicos e alguns privados. Só no dia 14 de Junho, quase 20 dias depois de terem chegado a Angola, é que irão realizar uma conferência de imprensa para apresentar um diagnóstico.

Até ao momento desconhecese os valores que terão sido solicitados pelo Executivo angolano. O Ministério das Finanças de Angola justificou o pedido com o “declínio dos preços do petróleo”.

Durante as reuniões de Primavera, em Washington, ocorridas em Abril, o Ministério das Finanças explicou que elas prosseguiriam em território angolano “para definir claramente o âmbito de medidas de política económica a serem tomadas no quadro dos requisitos do Programa de Financiamento Ampliado (Extended Fund Facility – EFF), com forte foco em reformas para remover ineficiências, manter a estabilidade macroeconómica e financeira, estimular o potencial económico do sector privado e reduzir a dependência do sector petrolífero”.

Quanto Angola vai receber?

Nos termos do Programa de Financiamento Ampliado, em inglês Extended Fund Facility (EFF), os empréstimos concedidos no âmbito do programa estão sujeitos ao limite normal de até 200% da quota do país membro no FMI em termos anuais.

Ora, a quota de Angola no FMI é de 740,1 milhões de SDR (Direitos Especiais de Saque, a unidade monetária do Fundo, que assenta num cabaz de moedas, cujo membro mais recente é o yuan chinês). Assim, anualmente, o empréstimo a conceder a Angola pode atingir 1.480,2 milhões de SDR.

Na equivalência com o dólar, cada SDR, de acordo com a cotação de ontem, Terça-feira, valia USD 1,402880, do que resulta que, em circunstâncias normais, Angola receberá anualmente USD 1.055,15 milhões a título de empréstimo no quadro do Programa de Financiamento Ampliado a celebrar com o FMI.

Por outro lado, existe um limite cumulativo de 600% da quota do país tomador de um empréstimo no quadro do programa. Fazendo um raciocínio similar ao que se efectuou para o empréstimo anual, conclui-se que Angola poderá receber até USD 3.165,34 milhões do FMI.

Todavia, também se coloca a hipótese de ‘acesso excepcional’ ao programa’, ou seja, o Fundo pode conceder empréstimos acima dos limites fixados aos créditos ditos ‘normais’, o que acontece caso a caso e em circunstâncias excepcionais, desde que o país candidato à obtenção de um empréstimo no âmbito do EFF satisfaça os critérios de acesso excepcional. (opais)

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