FMI recomenda adopção do IVA

(Foto: D.R.)

O Fundo Monetário Internacional (FMI) está à espera que o Governo diga se mantém o seu pedido de assistência financeira, feito numa altura em que o preço do barril de petróleo estava mais baixo, e recomenda a implementação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no País.

A informação foi ontem, 13 de Junho, avançada à imprensa pelo chefe da missão do FMI, o economista brasileiro Ricardo Velloso, dia em que manteve um encontro com a quinta comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional, que serviu para se informar sobre novas leis para impulsionar a diversificação económica de Angola.

A missão do FMI realizou uma visita de trabalho de duas semanas a Angola, a primeira de várias que vão ocorrer no País, no âmbito das negociações sobre o pedido das autoridades angolanas para este programa financeiro, que teve como objectivo a recolha de dados para a formação de políticas económicas.

Em declarações à imprensa, Ricardo Velloso reiterou o apoio do FMI a Angola, quer a nível da assistência técnica, quer a nível de programas financeiros, caso Angola manifeste interesse.

“O Governo sim fez um pedido formal nesse sentido, mas obviamente foi num contexto em que o preço do petróleo estava mais baixo, então há que saber se esse pedido continua firme”, disse Ricardo Veloso, que prevê para Angola “um ano difícil”, apesar da subida do preço do petróleo.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou a 6 de Abril que Angola solicitou um programa de assistência para os próximos três anos, cujos termos foram debatidos nas reuniões de primavera, em Washington, prosseguindo em Luanda desde 1 de Junho e até terça- feira.

O ministro das Finanças de Angola, Armando Manuel, esclareceu, entretanto, que este pedido será para um Programa de Financiamento Ampliado para apoiar a diversificação económica a médio prazo, negando que se trate de um resgate económico.

Esse pedido foi formalizado quando a cotação do barril de crude rondava os 30 USD no mercado internacional, contra os mais de 50 actuais.

Segundo o chefe da missão do FMI, o Estado angolano fez um grande esforço em 2015 para adequar o nível de gastos ao nível mais baixo de receitas petrolíferas, diligência que deve continuar no futuro próximo.

“Talvez não ao nível que foi feito, mas manter a prudência fiscal, ela é fundamental e principalmente quando se entra num período eleitoral como o País vai entrar, para que não se perca o grande esforço que foi feito”, aconselhou.

“Nesse momento estamos em conversações com o Governo para saber quais são as propostas que eles querem seguir e depois que essas conversações forem concluídas termos uma ideia melhor sobre que assistência técnica pode ser dada”, acrescentou Ricardo Velloso.

O responsável acrescentou que presentemente o objectivo foi discutir uma agenda para os próximos três anos de reformas, com menos preocupação para a atividade a curto prazo.

“Há ,que reconhecer que é um ano difícil, tanto do ponto de vista do crescimento económico como do ponto de vista da inflação”, realçou.

O responsável recomendou, com vista à manutenção da arrecadação de receitas a implementação de um Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) num futuro próximo em Angola.

“Esse imposto é fundamental para se manter uma certa estabilidade da arrecadação tributária. Foi muito importante para vários países, mas é um processo que demora. Não é uma coisa que se implemente da noite para o dia, uma coisa que pode levar dois, três anos, talvez mais, e tem que ser feita de uma maneira bem pensada”, disse.

Ricardo Velloso sublinhou que na visão do FMI, a cobrança desse imposto “é fundamental”.

“E temos essa sugestão para o Governo, que realmente se empenha, e temos as condições técnicas também, porque o FMI ajudou já na implantação desse imposto em outros países e cremos que ele será importante para o futuro do país”, avançou. (expansao)

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