”Estamos muito longe de cumprir”

O procurador Geral da República, João Maria de Sousa (Foto: D.R.)

O Ministério Público precisa, no mínimo, 1.500 magistrados, para serem distribuídos pelos Comandos de Polícia em cada província e municípios para atender uma população de cerca de 26 milhões de pessoas e um território tão extenso, disse, ontem, em Luanda o procurador-geral da República.

João Maria de Sousa, que falava na cerimónia de tomada de posse de 87  novos magistrados do Ministério Público, considera que o Ministério Público ainda não conseguiu instalar-se em 86 municípios, dos 162 que integram a actual divisão político-administrativa do país mesmo com o concurso destes novos procuradores.
O país conta hoje com apenas 359 magistrados do Ministério Público no activo,  uma cifra reduzida tendo em conta a dimensão territorial do país e a sua densidade populacional. Portugal que tem uma dimensão territorial 14,5  vezes inferior que Angola, com uma população inferior a 12 milhões de habitantes, e que conta com mais de 1.600 procuradores.
“O crescimento do Ministério Público nos últimos anos é notório e é caracterizado pela maior importância frente ao novo mapa judiciário, instituído pela Lei 2-15, sobre Organização e Funcionamento dos Tribunais da Justiça Comum, que prevê a criação de cinco regiões judiciais”, disse João Maria de Sousa, que acrescentou  que o perfil do magistrado público, o procurador, não se compadece com determinados comportamentos que se assistem no dia a dia, com manifestações de vaidade desmedida de desprezo pelo cidadão.

João Maria de Sousa explicou que o magistrado tem a obrigação de transmitir ao cidadão a imagem de que é servidor, com todas as suas forças e espírito de sacrifício.
O procurador-geral pediu aos recém-empossados a respeitarem os colegas mais velhos e experientes, porque “a verdadeira escola profissional tem início agora”. João Maria de Sousa disse que a ética e a deontologia profissionais são dois elementos que distinguem os magistrados dos outros servidores públicos.

Recentemente, por ocasião dos 37 anos dos 37 anos da Procuradoria-Geral da República, João Maria de Sousa afirmou que  por altura da Independência a Procuradoria-Geral da República não foi contemplada, o que veio a acontecer apenas em 1978.
José Maria de Sousa sublinhou que na altura a Procuradoria-Geral da República  não tinha quadros, eram poucos os angolanos com licenciatura em Direito e os juristas que abundavam em Angola abandonaram o país com destino a Portugal, onde foi preciso uma luta com o envolvimento do então Governo da República Popular de Angola que optou pela formação de quadros no país e no exterior para que pudesse ter juristas para integrar os vários órgãos da administração da Justiça.

Perfil do magistrado

“O estatuto do Ministério Público, que consta da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público, define o perfil do magistrados, seus deveres e obrigações e as competências em defesa dos valores da profissão”, frisou João Maria de Sousa.

“A legalidade, objectividade, isenção, imparcialidade e urbanidade, competência, prossecução do interesse público, probidade pública, parcimónia, responsabilidade, humanismo e a lealdade aos superiores interesses do Estado são e devem ser os valores defendidos por todos os magistrados”, disse João Maria de Sousa.
O procurador-geral da República pediu aos novos magistrados para estarem prontos para socorrer o cidadão ávido de Justiça.

Disse que o procurador é um funcionário a quem está incumbido, mais do que a outra profissional, um verdadeiro sacerdócio. “O magistrado é uma espécie de médico dos carentes de justiça, devendo contribuir para a estabilidade e paz social.\”
João Maria de Sousa reconheceu que, apesar de ser considerável o número de magistrados que tomaram posse, se está ainda muito longe de atingir a cifra de procuradores necessários para servir a Justiça.

Missão de vida

A directora-geral do Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), Vanda Lima, pediu aos jovens magistrados para não encararem a magistratura como uma carreira apenas, mas sim uma missão de vida.
Vanda Lima aconselhou os magistrados a procurarem conservar valores como a descrição, honestidade, prudência, bom senso e, acima de tudo, o respeito pela Constituição.  “Por outro lado, é importante ter humildade intelectual para reconhecer que a função que vai exercer não está isenta da possibilidade de se desmoronar  em erros e incongruências”. concluiu Vanda lima. (jornaldeangola)

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