Edifício moderno para apoiar deputados

Pedro Sebastião - Deputado do MPLA (Angop/arq)

O Presidente da Assembleia Nacional inaugura amanhã, em Mbanza Congo, o edifício que vai albergar os serviços do Gabinete de Apoio aos deputados do Circulo Eleitoral da Província do Zaire, sendo a sexta estrutura do género construída a nível nacional, depois do Uíge, Huambo, Moxico, Cuanza Norte e Benguela.

Apetrechado com equipamentos tecnológicos modernos para proporcionar excelentes condições laborais aos deputados, o Gabinete tem como missão apoiar técnica e administrativamente as missões de fiscalização política e visitas oficiais de deputados às províncias, receber e encaminhar para os órgãos competentes da Assembleia Nacional as petições, reclamações e sugestões dos cidadãos e colaborar com as Comissões Permanentes de Trabalho na preparação das condições técnicas e administrativas para o cumprimento das missões às províncias.

A estrutura serve ainda para receber e encaminhar, aos órgãos competentes da Assembleia Nacional, os relatórios dos deputados dos círculos provinciais e para executar outras tarefas que forem superiormente orientadas.

O Círculo Eleitoral provincial do Zaire conta com cinco deputados, sendo quatro do MPLA (Garcia Vieira, Pedro Sebastião, Pedro Makita Júlia e Maria José da Encarnação Fernandes) e um da UNITA, João Marques Ntiama.

Contactos com eleitores

Além de proporcionar melhores condições de trabalho aos deputados e outros funcionários, as instalações permitem um contacto personalizado entre os parlamentares e o eleitor. Com uma estrutura arquitectónica onde se destaca a enorme cúpula, o novo edifício vem dar outra imagem ao município de Mbanza Congo.

A construção de novos edifícios para os serviços dos Gabinetes de Apoio aos deputados dos círculos provinciais eleitorais segue um cronograma que se iniciou com visitas de constatação às províncias para verificação das condições laborais que estão à disposição dos deputados e os níveis de organização e funcionamento dos gabinetes locais.

Numa das visitas de constatação à província da Lunda Norte, o presidente do Conselho de Administração da Assembleia Nacional, Ramos da Cruz, afirmou que a ideia é fazer com que os deputados possam ter um lugar de trabalho condigno e de referência para servirem as comunidades.

Para garantir melhores condições de trabalho aos deputados, o Presidente da República inaugurou, no ano passado, em Luanda, as instalações da nova sede da Assembleia Nacional, no distrito urbano da Ingombota, dentro do perímetro do Centro Político Administrativo. A nova Assembleia Nacional tem capacidade para albergar 1.200 pessoas nas várias salas de reuniões e conta com 4.600 assentos, dos quais 1.400 destinados a convidados. As instalações têm uma área de implantação de 72 mil metros quadrados e construída de 54 mil metros quadrados. Dos edifícios públicos que fazem parte do Centro Político Administrativo destacam-se o Palácio Presidencial, o Palácio da Justiça, o Ministério da Defesa e o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, o Paço Episcopal e as instalações da antiga sede da Assembleia Nacional.

Desde a sua instituição, em 1980, então com o nome de Assembleia do Povo, a actual Assembleia Nacional funcionava no antigo Cinema Estúdio/Restauração, não muito distante do actual edifício. A primeira pedra foi lançada pelo Presidente da República a 15 de Outubro de 2009. Os trabalhos de construção iniciaram-se a 17 de Maio de 2010. (Jornal de Angola)

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