Benguela: Governador preocupado com ocupação ilegal das reservas fundiárias do estado

Benguela: Governador provincial, Isaac dos Anjos (Foto: António Lourenço)

O governador provincial de Benguela, Isaac dos Anjos, mostrou-se hoje (sexta-feira), nesta cidade, preocupado com a ocupação ilegal das reservas fundiárias do estado.

Segundo o governante, que falava na sessão de abertura da terceira reunião ordinária do conselho do governo provincial, os indivíduos que se dedicam tais acções serão punidos.

Isaac dos Anjos exortou as administrações municipais a incorporar os agentes imobiliários com vista a ajudá-los a criar empresas para o exercício da actividade e na tributação periódica com o pagamento de impostos provenientes da venda de terrenos, como parceiros do estado.

Referiu que a ocupação ilegal não se justifica, porque o governo está a ceder terrenos a preço acessível para todos, porquanto o esforço tem sido grande nos últimos anos.

“O governo tem terrenos para a construção de habitação unifamiliar no valor de 27 mil kwanzas e no valor de um milhão de kwanzas, dependendo do lugar onde o cidadão quer ficar e do terreno que quer adquirir, cuja contribuição adicional permitirá contruir infra-estruturar para a acomodação das famílias mais carenciadas.

Durante o conselho do governo, os participantes analisaram o relatório do inquérito do conflito registado entre militantes do MPLA e UNITA na aldeia de Cambulo, comuna da Capupa, município do Cubal, a situação do processo de abertura de concursos públicos de admissão nos sectores da Saúde e Educação, da produção, transporte e a distribuição e consumo de energia eléctrica e água.

O perfil para o registo eleitoral, a situação da emissão do bilhete de identidade, a campanha de vacinação contra a febre-amarela, assim como as estratégias para a saída da crise actual foram outros assuntos discutidos.

Os participantes receberam ainda informações sobre o processo de recadastramento dos funcionários e agentes públicos e a situação da desminagem da nova zona urbana e industrial do Culango/Biópio. (ANGOP)

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