Angola defende em Genebra Relatório sobre Direitos Económicos

Job Graça (ANGOP)

A Delegação angolana que vai defender o Relatório de Angola sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais, chefiada pelo Ministro do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial, Job Graça, chegou domingo a Genebra (Suíça).

Integram a delegação que participará na Sessão, com início previsto para terça-feira, no Palais das Nações, outros membros do Executivo Angolano.

A defesa do Relatório iniciará com as intervenções do Presidente do Comité da ECOSOC sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas (DESC) e do Ministro do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial, em representação do governo angolano.

No seu discurso, o chefe da Delegação angolana vai referir-se aos resultados alcançados, os desafios e o compromisso do Governo Angolano no domínio daqueles direitos e do respectivo Pacto Internacional.

A Defesa dos DESC, que emana dos compromissos assumidos por Angola como Estado parte do Pacto Internacional das Nações Unidas, termina na quarta-feira.

Angola, enquanto Estado Parte da Convenção dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais desde 1992, apresentou e defendeu em Novembro de 2008 o seu primeiro Relatório de Implementação da Convenção dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais.

O Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais (PIDESC) é um tratado internacional adoptado pela Assembleia-Geral da ONU em 1966.

Os Direitos Económicos, Sociais e Culturais são os Direitos Humanos que garantem a subsistência e protegem os hábitos culturais, entre os quais o direito ao trabalho, a segurança social, à vida em família, a participação na vida cultural, o acesso à habitação, alimentação, saúde e educação. (ANGOP)

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