Visão estratégica

(D.R.)

O sector social esteve sempre nas atenções e prioridades do Governo angolano, sendo ainda um dos grandes desafios que se colocam presentemente. É necessário que se compreenda que as tarefas estão a ser efectuadas paulatinamente, cujos resultados estão à vista de todos.

O importante é que haja vontade política para que elas sejam minimizadas ou solucionadas. E o segmento social é sempre vital para atingir a meta da prosperidade e do progresso.

É preciso que se proporcione as condições indispensáveis à saúde, educação, habitação, reinserção social, assistência médica e medicamentosa condigna, mais educação às crianças e jovens, um ensino superior de qualidade, melhor assistência aos antigos combatentes, veteranos da pátria e deficientes de guerra para que haja condições de igualdade do género, promoção e exaltação cultural.

Houve vários avanços nas políticas do Executivo. O Ministério da Reinserção Social ajudou a melhorar as condições sociais de mais de um milhão de pessoas, o acolhimento de 50 mil crianças, a localização e reunificação de 150, das quais 56 mil crianças de rua. Além disso, 126 mil idosos foram reintegrados e, ao longo desse tempo, formados sete mil técnicos sociais. Desses números, 268 pessoas beneficiaram de intervenções económicas, constituídas em cooperativas, preenchidos em grande parte por mais de 180 ex-militares.

O fórum, que teve lugar esta semana, em Luanda, serviu como um indicador das estratégias que vão permitir optimizar o financiamento dos programas sociais do Estado e conjugar com as políticas sociais do Governo, que segundo o Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, dão garantias de progresso.

O Vice-Presidente disse que, pese embora os constrangimentos de ordem interna e externa, o Estado angolano deverá prosseguir com as políticas públicas, por forma a garantir o bem-estar dos cidadãos, por via do financiamento e da coordenação dos programas e projectos em curso nos sectores social e económico.

A ideia do Governo é conferir ao actual contexto económico e financeiro um espaço para a abordagem profunda do financiamento do sector social, a fim de tornar exequíveis os direitos económicos, culturais e sociais dos cidadãos. O encontro foi promovido pela Casa Civil da Presidência da República e dos Serviços de Apoio ao Vice-Presidente da República e analisou com os vários actores da sociedade civil, comunidade académica e organizações internacionais a eficiência na gestão das políticas públicas viradas para o sector social.

No fórum, o ministro das Finanças, Armando Manuel, lançou um repto que consiste na necessidade de alargar-se as fontes de recursos, com o objectivo de potenciar a economia nacional e colmatar as necessidades de financiamento do sector social e ainda garantir o equilíbrio do Orçamento Geral do Estado (OGE). (jornaldeeconomia)

 

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