Tribunal sul-africano autoriza ação coletiva de mineradores com doença pulmonar

Mina de ouro abandonada em Springs, África do Sul (AFP)

Um tribunal sul-africano autorizou nesta sexta-feira que milhares de mineiros com problemas respiratórios e suas famílias possam iniciar uma acção colectiva contra quase 30 empresas de mineração para tentar obter indemnizações.

“Consideramos que no contexto deste caso, uma acção colectiva é a única opção realista”, declarou o juiz Phineas Mojapelo no Tribunal Superior de Johannesburgo.

Muitos trabalhadores contraíram silicose, uma doença pulmonar incurável provocada pela inalação de dióxido de silício. Os sintomas são uma tosse persistente e problemas respiratórios, que podem resultar em tuberculose.

Caso cestas medidas de protecção sejam adoptadas, a doença pode ser evitada.

“É a única via que a Constituição estabelece para chegar ao tribunal”, disse o juiz.

Em outro caso similar na África do Sul, as gigantes da mineração Anglo American e AngloGold Ashanti concordaram em Março em pagar 32 milhões de dólares a ex-funcionários que têm silicose.

A África do Sul é um dos países com as maiores reservas de ouro no mundo. As medidas mínimas de protecção trabalhista e os métodos aplicados durante o apartheid contribuíram para multiplicar os casos de doenças contraídas no trabalho. (AFP)

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