Senado dos EUA aprova lei para processar Arábia Saudita por 11/9

(Arquivo) Ataque ao World Trade Center, em Nova York, no dia 11 de setembro de 2001 (afp_tickers)

O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira a polémica lei que autoriza as vítimas dos atentados de 11 de Setembro de 2001 abrir processos judiciais contra a Arábia Saudita por seu suposto envolvimento na acção.

Os senadores aprovaram o texto por unanimidade, e a medida seguirá agora para a Câmara de Representantes, também dominada pelos republicanos, mas cujo presidente, Paul Ryan, já manifestou suas reservas.

A Casa Branca já informou, em várias ocasiões, que o presidente Barack Obama é contra a lei, que abre o precedente para que os Estados possam ser processados.

“Esta lei muda o direito internacional tradicional no sentido da imunidade dos Estados e o presidente teme que ela torne nosso país vulnerável a outros sistemas judiciais em torno do mundo”, disse nesta terça-feira Josh Earnest, porta-voz da Casa Branca.

Earnest lembrou que os Estados Unidos se envolvem no estrangeiro “mais do que qualquer outro país do mundo”, especialmente nas operações de manutenção da paz e em missões humanitárias, e questionar este princípio de imunidade pode colocar muitos americanos em risco, assim como os países aliados.

Se definitivamente aprovada, a lei permitirá às famílias das vítimas dos atentados de 11/9 processar o governo saudita em busca de indemnizações, caso seja comprovada sua responsabilidade.

Até o momento, não foi provado qualquer envolvimento da Arábia Saudita nos atentados, mas 15 dos 19 sequestradores dos aviões eram sauditas.

Zacarias Moussaoui, o francês condenado por ligação com os atentados de 11 de Setembro, teria revelado a advogados americanos que membros da família real saudita entregaram milhões de dólares à Al-Qaeda nos anos noventa.

A informação foi imediatamente desmentida pela embaixada da Arábia Saudita em Washington.

Segundo o New York Times, o ministro saudita das Relações Exteriores, Adel al-Jubeir, advertiu deputados em Washington, em Março passado, sobre possíveis represálias caso a lei seja aprovada, em particular envolvendo a venda de 750 biliões de dólares em bônus do Tesouro.

Paul Ryan, presidente da Câmara, não parece disposto a submeter o texto a votação. “Devemos examiná-lo para ter certeza de não cometer erros com nossos aliados”, disse em Abril passado.

Os pré-candidatos democratas Hillary Clinton e Bernie Sanders apoiam a lei, promovida pelo senador democrata Chuck Schumer e seu colega republicano John Cornyn.

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