Portugal deve conhecer hoje decisão de Bruxelas sobre défice excessivo

Ministro das Finanças, Mário Centeno . (Foto: Lusa/José Sena Goulão)

Governo e Presidente da República apelam para que seja reconhecido o esforço português.

A Comissão Europeia vai adotar hoje as recomendações específicas por país em matéria de políticas económicas, estando Portugal e Espanha na expectativa de conhecerem o “veredicto” de Bruxelas sobre os Procedimentos por Défice Excessivo (PDE).

As decisões de Bruxelas relativamente ao possível agravamento dos procedimentos nos casos de Portugal e Espanha são aguardadas com particular expectativa face a recentes notícias a darem conta da possibilidade de a Comissão propor inéditas sanções, no quadro da vertente corretiva do Pacto de Estabilidade e Crescimento, por alegados “esforços insuficientes” dos dois países na correção dos respetivos défices, informação negada pelo executivo comunitário, que garante que ainda não tomou qualquer decisão, o que deverá suceder hoje.

O porta-voz da Comissão confirmou ontem que o colégio da Comissão liderado por Jean-Claude Juncker vai discutir na reunião semanal de hoje “o semestre europeu de coordenação de políticas económicas, incluindo as recomendações específicas por país”, escusando-se a detalhar o resto da agenda, que no entanto tem prevista uma discussão – resta saber se conclusiva – sobre os PDE, confirmaram fontes comunitárias à Lusa.

Esta terça-feira, numa conferência sobre a banca, organizada pela APB e pela TVI, o Presidente da República, Marceleo Rebelo de Sousa, reconheceu que a quebra das exportações pode obrigar à necessidade de actualização das estimativas para o desemprego e para o PIB mas voltou a pedir à Comissão Europeia que reconheça o “esforço” português e não aplique sanções. (TVI24)

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