Política e legislação migratória de Angola discutida no Mirex

Edifício do MIREX (Foto: Clemente Santos)

A situação dos migrantes e a avaliação dos programas, políticas e lei migratória de Angola, dominaram a reunião de hoje, em Luanda, entre o perito da ONU em Direitos Humanos Francois Crépeau e o ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti.

Fonte diplomática informou à Angop que, na sequência do encontro, Francois Crépeau, relator especial sobre os Direitos dos Migrantes das Nações Unidas, reconheceu os esforços do Executivo, em matéria de protecção aos migrantes que cruzam as fronteiras nacionais.

Segundo as mesmas informações, é desejo do canadiano manter encontros com responsáveis pela gestão das fronteiras, sociedade civil, sindicatos e migrantes em Luanda, Cabinda e Lunda Norte.

Nesta visita de trabalho de sete dias a Angola, iniciada hoje, o diplomata vai prestar particular atenção a aspectos como gestão de fronteiras, circulação e mobilidade de pessoas, tratamento dos requerentes de asilo e detenção dos migrantes em situação irregular.

Estão também agendadas abordagens sobre questões transversais que afectam os migrantes ao sistema de justiça, a criminalização e o acesso aos direitos económicos, sociais e culturais.

O Ministério das Relações Exteriores (Mirex) realça que o governo presta assistência a 24 mil refugiados.

François Crépeau foi nomeado relator especial para os Direitos Humanos dos Migrantes em Junho de 2011, pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. (ANGOP)

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