Oposição questiona afastamente de juízes em São Tomé

Oposição questiona afastamente de juízes em São Tomé (Miguel Martins/RFI)

Em São Tomé e Príncipe o afastamento de cinco juízes de primeira instância continua a gerar polémica. Desta vez é a oposição são-tomense que se pronunciou referindo que esta decisão pode pôr em causa o apuramento dos resultados eleitorais.

A decisão já mereceu a desaprovação da Associação dos Magistrados Judiciais que em comunicado acusa o governo de “intervenção do poder político no sistema judicial, pondo em causa o principio de separação de poderes”.

Contactado pela RFI, Fernando Manquengo, jurista ex secretario geral do MLSTP/PSD, disse que a ser provado que houve intromissão política no sistema judicial seria grave para a democracia do país e poderia por em causa a credibilidade das eleições.

O Jurista lembrou, no entanto, que existem órgãos legais que vão averiguar a veracidade desta acusação e “no caso de se confirmar, ter-se-á que parar com este tipo de comportamento”.

Os cinco juízes do tribunal são-tomense de primeira instância foram suspensos na semana passada das suas funções no quadro do processo de inspecção judicial realizado por inspectores portugueses. Trata-se de Hilário Garrido, José Carlos Barreiro, Leonel Pinheiro, Octávio Lino e António Gentil que foram classificados como “medíocres”.

A decisão foi bem acolhida pelo o primeiro-ministro Patrice Trovoada que afirmou que se esses mesmos juízes poderão ser úteis em outros sectores. O chefe do executivo são-tomense afirmou que não se trata de exclusão e manifestou-se satisfeito por ver avançar a reforma da justiça. Uma reforma que acontece a poucos meses da eleição presidencial que terá lugar a 17 de Julho. (RFI)

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