MLSTP-PSD acusa Governo de intromissão na justiça

(VOA)

Principal partido da oposição diz que suspensão de juízes pode afectar eleições presidenciais de Julho.

O principal partido da oposição em São Tomé e Príncipe avisa que o afastamento de cinco juízes dos tribunais de primeira instância pode colocar em causa as eleições presidenciais de 17 de Julho.

“O MLSTP-PSD entende que a proximidade das eleições presidenciais conferem a este episódio maior gravidade, tendo em conta o papel dos tribunais no apuramento dos resultados eleitorais”, disse Arlindo Barbosa, porta-voz do partido ao intervir na Assembleia Nacional nesta quarta-feira, 18-Arlindo Barbosa, em sessão plenária da Assembleia Nacional, reunida para discutir e aprovar vários diplomas.

Para Barbosa, a suspensão dos juízes no quadro do processo de inspecção judicial realizado no início deste ano por inspectores portugueses é “interferência abusiva de um órgão de soberania, neste caso Governo sobre outro órgão de soberania, os tribunais”.

“A verdadeira reforma da justiça não é feita à custa daqueles que o poder político entende que não estão a fazer o seu jogo e nem se esgota na inspecção encomendada aos magistrados previamente sinalizados pelo poder”, acusou o porta-voz do MLSTP-PSD, cuja bancada no Parlamento vai solicitar ao Supremo Tribunal de Justiça o esclarecimento sobre o caso.

Na segunda-feira, 16, a VOA informou que cinco juízes do tribunal são-tomense de primeira instância foram suspensos por terem obtido a nota de “medíocre” durante o processo de inspecção.

Num comunicado distribuído à imprensa, a Associação dos Magistrados Judiciais deu voz à revolta dos juízes suspensos e acusa o Governo de ter interferido nos resultados da inspecção judicial conduzida por peritos portugueses.

A Associação afirma ter havido influência do poder político em prejuízo de alguns juízes e em benefício de outros.

Entretanto, o primeiro-ministro Patrice Trovoada desvalorizou as acusações da Associação dos Magistrados Judiciais e manifestou-se satisfeito com o avanço da reforma do sector da justiça.

Trovoada considera que é preciso credibilizar de uma vez por todas a justiça em São Tomé e Príncipe.

Os sociais-democratas consideram que “a verdadeira reforma da justiça não é feita à custa daqueles que o poder político entende que não estão a fazer o seu jogo e nem se esgota na inspecção encomendada aos magistrados previamente sinalizados pelo poder”.

O MLSTP-PSD anunciou que vai orientar a sua bancada a solicitar junto do Supremo Tribunal de Justiça “todo o esclarecimento” sobre essa matéria “para que seja possível tranquilizar todo o povo de São Tomé e Príncipe através de mecanismos regimentais previstos”. (VOA)

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