Mais de 3 mil cidadãos apanhados a conduzir ‘desencartados’ em 2015

(Foto: D.R.)

Segundo dados disponibilizados pela Direcção Nacional de Viação e Trânsito (DNVT), no ano passado, 3113 condutores inabilitados foram interpelados e multados, em todo o país. Os taxistas são os principais infractores, a Polícia diz que não vai dar tréguas e, por isso, a ANATA apresenta uma proposta diferente de resolução deste problema.

No dia 24 de Abril, a Associação Nova Aliança dos Taxistas (ANATA) foi chamada a testemunhar, na 27ª esquadra, do Benfica, a detenção de um cidadão que exercia o serviço de táxi de forma ilegal. Tratava-se do “suposto taxista”, Manuel Carlos, como preferiu chamar o presidente da referida associação, que tão logo o agente que o interpelou disse que a sua carta de condução era falsa, pôs-se em fuga.

Manuel Carlos é dos vários cidadãos que se aproveitam da facilidade de ‘ser taxista’, falsificando uma carta do modelo antigo, vulgo “carta cor vermelha”, que a Polícia de Trânsito diariamente interpela e tem vindo a combater.

No ano transacto, um total de 3113 condutores inabilitados foram interpelados, sendo que, deste número, 2378 foram julgados e condenados. Só no primeiro trimestre do corrente ano, 124 cidadãos foram apanhados a conduzir ‘desencartados’ ou com documentos falsos. Nos termos da lei, um cidadão, para que conduza um veículo na via pública deve estar habilitado com uma carta de condução, mediante o exame a que é submetido pela Direcção Nacional de Viacção e Trânsito.

Das várias operações que as polícias, tanto a de Trânsito quanto a de Ordem Pública, têm realizado, constata-se que são vários os condutores que adquirem documentos ilícitos, segundo o superintendente Angelino Sarrote. “Se fizer parte da feitura do documento é tido como falsificador, mas se estiver a usar somente é tido como usuário. Tanto um, quanto o outro é levado às barras do tribunal”, aferiu.

Devido à falta de colaboração por parte dos condutores que são apanhados com cartas falsas, a Polícia não tem conseguido dar continuidade às investigações ou seguido a origem da falsificação. O superintendente disse que os Serviços de Investigação Criminal têm ido atrás, mas não há colaboração dos próprios usuários – não denunciam o falsificador. A carta de modelo 27 ou 26, a chamada carta de ‘cor vermelha’, continua a ser a mais falsificada. Nos próximos tempos “deixará de existir porque as direcções provinciais já foram orientadas a não emitirem esse tipo de carta, uma vez que encontra-se numa fase de transição.

O sistema da DNVT vai processar simplesmente as cartas informatizadas, as vulgarmente conhecidas por carta da SADC”. A extinção do referido modelo de carta está para breve e todas as províncias irão emitir cartas informatizadas, de modo a evitar a falsificação. Quando chegar o momento, disse Sarrote, os cidadãos serão orientados a entregarem as ‘cartas vermelhas’ e tratar a informatizada. Sobre a famosa gasosa, que ainda é um problema visível na Polícia, o entrevistado disse que “se há corruptos é porque existe corruptores” e quem é praticante deste tipo de acto e for denunciado, a Polícia toma medidas. “O polícia não pode, nem deve, receber qualquer dádiva do automobilista, sob pena de incorrer num processo disciplinar e/ ou criminal.

tendenteO agente de trânsito deve manter a legalidade e não corroborar com a ilegalidade”, salientou. Todo o taxista que for apanhado a conduzir desencartado ou com carta falsa lhe é elaborado um auto de notícia e levado ao tribunal. Esse é o procedimento a ser seguido, de acordo com o superintendente Angelino Sarrote. Para se estar apto a exercer o serviço de táxi é fundamental que o indivíduo tenha a idade mínima de 25 anos e máxima de 60. Deve ter, no mínimo, a 8ª classe, estar a conduzir há mais de 2 anos, comprovadamente por uma empresa idónea, na classe C1 ou classe C. Por fi m, deve também ter recebido a formação para condutor numa das instituições credenciadas pela Direcção Nacional de Viação e Trânsito.

‘Não devemos combater com medidas coercivas’

O presidente da Nova Aliança dos Taxistas não concorda com a atitude de muitos cidadãos, mas acredita que o problema pode ser resolvido com uma cooperação com a DNVT e as escolas de condução

vangaO presidente da Associação Nova Aliança dos Taxistas, Geraldo Wanga, primeiro reconheceu a existência de alguns taxistas que insistem em conduzir desencartados e/ou com as “ditas cartas operativas” – conseguidas na “portas do cavalo”. A associação tem noção do quão perigoso é e, por isso, apresenta algumas medidas que ajudariam a resolver tal problema. “Essas práticas não se combatem com medidas de coerção ou com a detenção.

Nós, enquanto representantes desta classe, entendemos que a solução devia ser encontrada na base da cooperação. Deve-se primeiro saber quantos são os que andam desencartados. Onde e como estão”, sugere. As informações que sugere serem tidas em conta devem, na sua opinião, ser conseguidas por via de um diálogo com os taxistas que se encontram naquela situação, que o presidente da associação entende que não é por falta de dinheiro que tomam tal atitude, mas por falta de orientação. O representante disse ainda que fica mais fácil resolver o problema cadastrando todos os taxistas que conduzem desencartados, “em parceria com a DNVT e algumas escolas de condução, obrigando- os a terem aulas no período nocturno.

Estes indivíduos não só poderão ter a oportunidade de aprender, como também não terão de parar de exercer a actividade de táxi”. É uma forma de unir as sinergias e vencerem este problema, de acordo com o interlocutor, porque do outro jeito torna-se mais grave, uma vez que “estaríamos a sustentar a corrupção, a colocarmo-nos na fi la das próximas vítimas da sinistralidade”, sublinhou, acreditando que, neste contexto, as medidas preventivas enquadram-se melhor que as correctivas. É preciso que se faça isso, se queremos organizar a actividade de táxi no país, segundo Wanga. É um projecto que consta das suas linhas de acção (2016-2017) e, nos próximos dias, terá um encontro com o comissário Inocêncio de Brito, para apresentar esta e outras preocupações da classe que defende e as respectivas soluções à DNVT. (opais)

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