Licenciamento de empresas pode ser feito em horas, defende AIA

(Foto: D.R.)

A desburocratização efectiva do licenciamento empresarial é para a AIA uma das condições para promover o investimento vindo do exterior e dinamizar a economia nacional.

Apesar dos esforços que estão a ser empreendidos para a melhoria do seu ambiente de negócios, condição imprescindível para atracção do investimento directo estrangeiro, Angola tem ainda um longo caminho a percorrer para o alcance daquele objectivo, apostando cada vez mais na desburocratização e no encurtamento de prazos.

Esta a conclusão a que chegaram os principais oradores do Fórum de Investimento Directo Estrangeiro, promovido na Sexta-feira pela Agência para a Promoção do Investimento e Exportações de Angola (Apiex) sob o lema “um novo paradigma para a diversificação da economia angolana”.

Jorge Pinto, assessor da Presidência da Associação Industrial de Angola (AIA), que interviu sobre “Mercado angolano, desafios e novas oportunidades de negócios e investimentos” defendeu a desburocratização efectiva do licenciamento empresarial como forma de se facilitar e promover o investimento exterior e, consequentemente, a dinamização da economia nacional.

“Este tem de ser rápido, eficaz. Uma semana já é de mais, tem de ser feito em horas. Às vezes deixa-se de fazer uma empresa porque a pessoa não pode permanecer aqui uma semana à espera para tratar de documentos. Não. Isso tem de se fazer em horas. Noutros países faz-se, porque é que não fazemos?

Temos um quadro de funcionalismo público tão abastado. Temos tanta gente para trabalhar”, frisou. Por outro lado, defendeu a necessidade de o Estado apostar na criação de condições infra-estruturais como forma de facilitar a instalação de empresas, atraindo o investidor privado, em todo o país.

“O que temos de fazer é encurtar prazos e dinamizar, não podemos estar a falar de parques industriais da forma como o estamos a fazer, porque o investimento estrangeiro não se compadece com promessas, ele compadece- se com coisas efectivas. Vamos por essa estrada e encontramos: parque industrial com um monte de mato e um contentor e um cartaz a dizer: dá-se informações. Isso não vai resolver nada.

Nós temos que ter lá os arruamentos, a energia, a água, o saneamento, as tecnologias de informação e de comunicações (TICs), para que o investidor estrangeiro diga: eu vou levar o meu capital mas já tenho ali o lugar para colocar as minhas infra- estruturas. Não está a acontecer”, lamentou.

Considerou que um dos principais problemas que dificultam o desenvolvimento sustentável é a má posição de Angola no Índice do Desenvolvimento Humano (149ª). “Nada se faz se não houver formação. Se não corrigirmos o processo de formação vamos ter sempre dificuldades em avançar.

Temos que melhorar o ranking onde estamos inseridos nos sectores mais vitais, que podem alicerçar e fazer catapultar a nossa economia para a frente”, frisou “Temos que ultrapassar essa situação. Temos que lutar para sair destes números. Angola tem uma outra dimensão humana e isso não fica bem. Temos que trabalhar as assimetrias”, considerou.

O administrador do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (Inapem), Samora Kitumba, considerou, por seu turno, que, apesar dos esforços no sentido de mudar o quadro existente com a criação da nova lei de investimento privado, “o ambiente de negócios em Angola ainda não é de todo o mais propício, se comparado com algumas realidades africanas muito próximas”.

Neste contexto, acrescentou que há um longo caminho a percorrer com uma aposta na desburocratização que é um dos grandes empecilhos à realização do investimento directo estrangeiro na economia nacional. Angola, lembrou, “ainda continua num nível muito baixo em termos do ranking do Doing Business, tendo ficado na 181ª posição, abaixo da África do Sul, Botswana, Namíbia, Moçambique e Nigéria”. (opais)

SEM COMENTÁRIO

DEIXE UMA RESPOSTA