Janot oferece denúncia contra Lula ao STF

(REUTERS)

Segundo procurador-geral da República, elementos comprovam a participação do ex-presidente na tentativa de evitar a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Se o Supremo aceitar a denúncia, Lula se torna réu.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O inquérito em questão investiga se houve negociação para a “compra do silêncio” do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), há “diversos elementos” que comprovam que Lula atuou nessas negociações, a fim de evitar que Cerveró assinasse acordo de delação premiada com a Operação Lava Jato, que investiga um megaesquema de corrupção na Petrobras.

A denúncia contra Lula foi oferecida por Janot em um inquérito que já tramitava no STF contra o senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), o ex-chefe de gabinete do parlamentar, Diogo Ferreira, o advogado Edson Ribeiro e o banqueiro André Esteves.

A tentativa de obstruir as investigações com a compra do silêncio de Cerveró foi o que motivou a prisão de Delcídio no ano passado. Segundo a PGR, o senador teria oferecido 50 mil reais para a família do ex-diretor, além de um plano de fuga para que Cerveró deixasse o país.

A negociação teria ocorrido entre Delcídio, Edson Ribeiro e o filho do executivo, Bernardo Cerveró, durante uma reunião. Segundo os procuradores, o objetivo do senador, então filiado ao PT, era evitar que o ex-diretor fizesse a delação.

Delcídio, que mais tarde assinou ele próprio acordo de colaboração premiada com a Lava Jato, afirmou que Lula, ao lado do pecuarista José Carlos Bumlai e o banqueiro Esteves, atuou nessa trama com interesse de “esconder fatos ilícitos” que os envolviam.

“A partir daí, as investigações ganharam novos contornos e se constatou que Luiz Inácio Lula da Silva, José Carlos Bumlai e Mauricio Bumlai [filho do pecuarista] atuaram na compra do silêncio de Nestor Cerveró para proteger outros interesses, além daqueles inerentes a Delcídio e a André Esteves”, escreveu Janot.

Em nota publicada nesta terça-feira (03/05), o Instituto Lula declarou que “a peça apresentado pelo procurador-geral da República indica apenas suposições e hipóteses sem qualquer valor de prova”. “Trata-se de uma antecipação de juízo ofensiva e inaceitável.”

O comunicado afirma ainda que o ex-presidente “não participou nem direta nem indiretamente de qualquer dos fatos investigados na Operação Lava Jato” e que ele “sempre colaborou com as autoridades no esclarecimento da verdade”.

Cabe agora ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, analisar a denúncia apresentada por Janot. Ele deve elaborar um voto e apresentá-lo à Segunda Turma do tribunal. Se o colegiado aceitar a denúncia, Lula e os outros investigados se tornam réus.

Investigação de Lula e mais 29

Também se tornou público nesta terça-feira um pedido de Janot junto ao STF para incluir o ex-presidente e mais 29 pessoas em outro inquérito da Lava Jato. Os requerimentos de investigação também têm como base o depoimento de Delcídio em delação.

Entre os políticos que a PGR pede para serem investigados estão os ministros Jaques Wagner (chefe de gabinete da Presidência), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social) e os ex-ministros Antonio Palocci e Erenice Guerra.

Entre os parlamentares, estão o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e os senadores Jader Barbalho (PMDB-PA) e Delcídio, além de vários outros deputados.

Também aparecem na lista o pecuarista Bumlai, o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o banqueiro André Esteves.

Ao pedir a inclusão de novos envolvidos no inquérito, que está em andamento desde o ano passado, o procurador-geral da República sustenta que houve um aprofundamento nas investigações.

“A organização criminosa tem dois eixos centrais. O primeiro ligado a membros do PT e o segundo ao PMDB. No caso deste, as provas colhidas indicam para uma subdivisão interna de poder entre o PMDB da Câmara dos Deputados e o PMDB do Senado”, afirmou Janot.

Sobre Lula, o procurador declarou que a “organização criminosa” que actuou na Petrobras “jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente dela participasse”.

A inclusão dos novos nomes nas investigações da Lava Jato precisa também ser autorizada pelo ministro Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. (DW)

EK/abr/rtr/ots

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