Há crianças e bebés a morrer na prisão na Nigéria

(AP)

Pelo menos 149 pessoas, incluindo 11 crianças, morreram desde janeiro num centro de detenção de Giwa, nos arredores da cidade nigeriana de Maiduguri. A Amnistia Internacional defende o encerramento imediato do local.

O mês mais mortal foi março, que resultou em 65 mortes, denuncia a Em abril foram registadas 39 mortes, incluindo oito bebés e crianças com menos de seis anos,que morreram desde o início deste ano após terem sido encarceradas em “condições atrozes”.

Provas recolhidas pela organização de direitos humanos em entrevistas com antigos detidos e testemunhas oculares, além de vídeos e fotografias, demonstram que muitos detidos em Giwa podem ter morrido de doenças, fome e desidratação.

Quando as pessoas morrem na prisão, não é feita a autópsia e, por isso, não há um relato oficial sobre o que lhes aconteceu, explicou à DW África Daniel Eyre, investigador da AI.

Por essa razão, a organização mostrou fotografias de alguns dos que morreram a peritos forenses independentes. “O resultado foi que as imagens são consistentes com falta de alimentação e água e morte em resultado de doenças e é exatamente isso que os detidos dizem: que não estão a receber água ou comida suficiente e que as doenças estão a proliferar dentro do quartel”, diz Eyre.

Dos pelo menos 136 homens que morreram em Giwa em 2016, 28 aparentavam ter ferimentos causados por balas, segundo o relatório da AI, que contém também imagens de satélite que corroboram os depoimentos feitos por várias testemunhas ouvidas pela organização.

Sobrelotação e insalubridade

A Amnistia Internacional estima que cerca de 1200 pessoas, 10% das quais crianças, estão atualmente detidas no quartel de Giwa, em condições de sobrelotação e insalubridade. Muitas foram arbitrariamente detidas em vagas de detenções maciças.

“Essas pessoas estão presas sob suspeita de serem apoiantes ou membros do Boko Haram”, explica Daniel Eyre. “Muitas foram presas de forma completamente arbitrária, frequentemente porque são homens jovens que estavam no lugar errado, na hora errada”.

De acordo com testemunhos recolhidos pela AI, cerca de 20 bebés e crianças com menos de cinco anos têm sido mantidas em três celas de mulheres sobrelotadas em Giwa.

A detenção de menores no quartel de Giwa não é nenhum segredo, como demonstraram libertações públicas de grupos numerosos de detidos, no início de 2016. Segundo declarações de fontes militares nigerianas, notícias veiculadas pelos órgãos de comunicação locais e testemunhas, o Exército libertou pelo menos 162 crianças desde julho de 2015.

Promessas de Buhari

As condições no quartel de Giwa e noutros centros de detenção militar na Nigéria são objeto de alertas desde 2013. Em junho de 2015, a AI publicou outro relatório no qual revelou que sete mil pessoas morreram em detenção militar na Nigéria desde 2011, devido a fome, sede, doenças, tortura e falta de cuidados médicos.

“Escrevemos diversas cartas à liderança militar e ao Governo da Nigéria a pedir informações e que comentassem as nossas conclusões. Ainda estamos à espera de uma resposta”, conta Daniel Eyre.

O investigador da Amnistia espera que sejam conduzidas investigações sobre crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos por ambos os lados, tanto pelo Boko Haram quanto pelos militares, e que o quartel de Giwa seja encerrado.

Eyre lembra ainda que o Presidente Muhammadu Buhari prometeu, no ano passado, que seu o Governo investigaria os crimes. “Esperamos ver ações sérias para iniciar essas investigações e responsabilizar as pessoas pelo que aconteceu”. (DW)

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