Falta de consenso persiste no Parlamento da Guiné-Bissau

(EURONEWS)

O Parlamento da Guiné-Bissau retomou esta terça-feira (03.05.) os trabalhos numa altura em que, segundo analistas, a maioria do PAIGC, que suporta o Governo, vai ser posta à prova.

Mais uma vez a Assembleia Nacional Popular (ANP) guineense não conseguiu funcionar com total normalidade devido à persistência de divergências entre as duas principais bancadas parlamentares, a do Partido Africano de Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), partido maioritário e a do Partido da Renovação Social (PRS), a segunda maior força política guineense.

Os deputados não conseguiram chegar a um consenso sobre os temas a serem discutidos na sessão. O PAIGC e a mesa da ANP defenderam a discussão, antes da ordem do dia, da perda de mandato dos 15 deputados dissidentes do partido.

Mas o PRS e o grupo dos 15 queriam a apresentação e votação do projeto da Ordem do Dia, antes da discussão de qualquer outro assunto.

Desordem no Parlamento

Troca de mimos, insultos e ataques pessoais, marcaram a sessão que ficou manchada por uma grande desordem no Parlamento.

Num clima de tensão e de ânimos exaltados, o presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, suspendeu a sessão e adiou para quarta-feira (04.05.) a discussão da Ordem do Dia da sessão ordinaria cujos trabalhos decorrerão até 14 de junho. “Amanhã às nove horas se for possível vamos dar início à sessão. É uma decisão regimental”, disse Cassamá, no meio de um grande barulho.

Para o líder da oposição, este adiamento é mais uma manobra do PAIGC que teima em não respeitar a decisão do Supremo Tribunal de Justiça. Segundo, Certório Biote, o presidente do Parlamento está apenas a cumprir a agenda política do seu partido, com vista a dissolução do Parlamento guineense pelo Presidente José Mário Vaz.

“O presidente da ANP não tem contribuído para o normal funcionamento deste órgão tão importante. Nunca diz a verdade ao povo guineense e está aqui meramente como dirigente do PAIGC e não como presidente da ANP. Amanhã não vamos aprovar nada, não vai haver qualquer avanço, porque não estamos preparados para fazer política com base na democracia”, destacou Certório Biote.

Por seu lado, Baciro Djá, um dos quinze deputados dissidentes do PAÌGC, criticou a postura do presidente do Parlamento, ao afirmar que “ficou demonstrado mais uma vez que não existem condições mínimas para os deputados exercerem a sua missão na ANP. Temos um presidente que não é responsável e que tenta duvidar de uma decisão de um órgão de soberania que é o Supremo Tribunal de Justiça”, concluiu.

Entretanto, tudo indica que será na sessão desta quarta-feira, que, do ponto de vista político, será clarificada de uma vez por todas a situação dos 15 deputados expulsos do PAIGC, e que, segundo o último acordão do Supremo Tribunal de Justiça, continuam no Parlamento, apesar da decisão em contrário da ANP.

Debate estado da nação agendado

Nesta sessão parlamentar que vai até junho, um debate sobre o estado da nação deverá ter lugar, conforme solicitação feita anteriormente pelo Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz.

Recorde-se, que o Presidente guineense solicitara um debate com caráter de urgência para 18 de abril, mas a comissão permanente do órgão acabou por incluir a reunião na atual sessão ordinária que já estava marcada.

A sessão parlamentar ordinária vai também debruçar-se, entre outros pontos, sobre a proposta do Orçamento Geral de Estado para 2016, o plano nacional de desenvolvimento e o relatório de uma comissão de inquérito às denúncias de corrupção invocadas pelo chefe de Estado para demitir o Governo em agosto de 2015.

Na mesma sessão será votado o pedido de levantamento de imunidade parlamentar a alguns deputados que enfrentam processos judiciais, mas cujos nomes não foram mencionados no comunicado. (DW)

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