Especialistas defendem fortalecimento do papel do Estado no continente

Oradores da Conferência África no Século XXI (Foto: Henri Celso)

A abordagem do papel do Estado, elementos e mecanismos para o seu fortalecimento, dominaram as abordagens, esta quarta-feira, em Luanda, dos intervenientes na conferência “África no século XXI”, no quadro das celebrações do dia do continente que hoje se assinala.

Para o jurista Carlos Feijó, muitas vezes o caminho mais fácil que os países africanos têm seguido é o de copiar outras realidades, inspirando-se em modelos fora do continente com valores e princípios diferentes da sua realidade.

Na sua intervenção na actividade, na qual também intervieram o ex-primeiro-ministro de Cabo-Verde, José Maria Neves, e o sacerdote Jerónimo Cainda, Carlos Feijó disse que isto dá-se quer seja em modelos políticos, económico, de desenvolvimento e até culturais.

Argumentou que, quando isto acontece, a preferência recai para o modelo da potência colonizadora, sendo que os lusófonos para Portugal, os francófonos para a França e os anglófonos para a Grã-Bretanha, estes últimos os mais moderados.

Na sua visão, este posicionamento tem muito a ver com o tipo de colonização que sofreram.

“Daí que se estes Estados apresentarem, a título de exemplo, um modelo de Constituição, a reacção é a de compara-la com a da potência colonizadora e, no caso de afastar-se da mesma consideram-na como não sendo uma Constituição democrática”, referiu.

Neste sentido, acrescentou que os Estados são quase que coerciva-mente obrigados a seguirem os modelos de inspiração ocidental e, com isso, muitas vezes esquecem que os dados sociológicos, antropológicos e normativos destes países chocam com os modelos impostos.

Com isso, questiona se não terá chegado o momento de uma nova forma de pensar e criar um pensamento crítico em África, em matéria económica, de modelos institucionais e outras áreas, deixando apenas de importarem modelos que levam muitos dos países a situações de crises institucionais por serem completamente contrários à sua cultura ou aspectos mais endógenos.

“Cada vez mais começa a ser inaceitável consentirmos uma espécie de ocidentalização formal dos nossos estados e, mais do que isto, do nosso modo de estar e pensar”, concluiu.

Na sua intervenção, o ex-primeiro-ministro de Cabo-Verde, José Maria Neves, referiu igualmente que a fragilidade dos estados africanos constitui uma das grandes debilidades de África.

Referiu que os africanos necessitam de construir estados capazes, visionários, estrategas e catalisadores, capazes de definirem uma agenda de desenvolvimento e uma estratégia de transformação, bem como de gerirem os conflitos internos e entre os diferentes estados.

“Capazes de realizar o bem comum através da boa governação, bem como de construir consensos”, complementou.

Na sua alocução, o sacerdote e docente da universidade Católica de Angola Jerónimo Cahinga destacou que a igreja não partilha de uma visão pessimista sobre o continente e vê um futuro promissor e grandioso para África, apesar dos grandes desafios que hoje parecem insuperáveis.

“A ideologia dos afros pessimistas mais não faz se não enterrar os poucos, mais ingentes sacrifícios no sentido de levantar a moral do africano e do seu belo continente”, acrescentou.

Na conferência/debate, uma iniciativa do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Sociais da Universidade Agostinho Neto, e que teve como moderador o professor universitário José Octávio Serra Van-dúnem, estiveram presentes deputados, membros do Executivo, diplomatas nacionais e estrangeiros, académico e estudantes.

As celebrações do 25 de Maio, neste ano, decorrem sob o lema “2016-Ano africano dos direitos humanos, com destaque para os direitos da mulher”. (ANGOP)

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