Economia informal ocupa 60 por cento da população

(Foto: D.R.)
Em Angola, apenas 40% da população economicamente activa está empregada, de acordo com os dados definitivos do Censo Geral da População e Habitação de 2014.
Com base em cálculos feitos pela Economia Mercado, dos 13,6 milhões de habitantes com idades entre os 15 e os 64 anos, 8,2 milhões estarão no desemprego ou, na melhor das hipóteses, a desempenhar alguma actividade económica no mercado paralelo, contra os 5,4 milhões de pessoas que estão empregadas no sector formal.
Estes dados vêm levantar várias dúvidas sobre a eficiência do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI), aprovado em 2014 por Decreto Presidencial, mas que ainda aguarda regulamentação.
 

Até 2017, o PREI deve beneficiar de 4,1 mil milhões de kwanzas por ano, de acordo com o Decreto Presidencial n.º 84/14, para que, no âmbito do Programa Nacional de Desenvolvimento 2013-2017, seja promovida a formalização da economia informal através do fortalecimento do empreendedorismo e criação de oportunidades de emprego estáveis.
Entretanto, desde a sua aprovação até à data actual, o peso do mercado paralelo na economia manteve-se quase inalterado, o que veio a ser confirmado pelos dados Censo 2014. Aliás, em Novembro do ano passado, a secretária de Estado das Finanças, Valentina Filipe, afirmou que o sector informal no país é dos mais elevados na África Subsaariana, embora, de 2010 a 2014 Angola tenha registado um aumento de 80% das receitas tributárias não petrolíferas, o que já representava 44% do total das receitas do Estado.
Esta melhoria, porém, deixa de ser tão significativa quando se olha para o cenário global do sector informal, ou seja, das actividades economicamente rentáveis que não contribuem para os cofres do Estado. Tal como afirmou o antigo ministro das Finanças, Carlos Alberto Lopes, em entrevista ao Jornal de Angola em 2012, a formalização da economia não se alcança meramente por decreto, mas sim por uma “combinação com iniciativas que incentivem os operadores do mercado informal a formalizarem a sua actividade”, pois “mais valem ser muitos a pagar pouco do que poucos a pagar muito”.
De acordo com especialistas, o sector informal em Angola conheceu um crescimento e diversificação impressionantes, sendo que não está limitado às áreas urbanas, mas serve, pelo contrário, de ligação entre o meio rural e as cidades em relação às pequenas actividades.

A Economia & Mercado contactou o Ministério da Economia, através do seu Gabinete de Comunicação e Imagem, para obter informações actualizadas sobre o PREI, contudo, até à data do fecho desta edição, não foi dada nenhuma resposta ao pedido de entrevista, apesar de ter falado várias vezes por telefone com a responsável deste departamento, que à última hora ficou indisponível.
Segundo dados consultados pela E&M, a economia informal contribui largamente para a estruturação da produção, do consumo e do rendimento, sendo que dela dependem a maioria das famílias angolanas, se tomarmos como base os dados do Censo 2014, segundo os quais mais de 8 milhões de angolanos em idade economicamente activa está no desemprego. (economia&mercado)

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