Crise política: E agora Brasil?

Manuel Villaverde Cabral, coordenador do Instituto do envelhecimento (Portugal) (Foto: D.R.)

Uma crise desta dimensão não se inventa nem é um mero epifenómeno de ódio ideológico. Este pode vir ao de cima, mas não passa de um argumento usado pelos actores partidários numa crise mais profunda.

A profunda crise política que o Brasil atravessa conheceu mais um episódio com a recente votação do Senado a favor da destituição da presidente Dilma. Está, porém, longe de ter terminado.

Enquanto o vice-presidente Temer assume a presidência interina, abre-se novo período de seis meses durante os quais Dilma terá a possibilidade de se defender das acusações e poderá até ver a sua sentença cancelada. É improvável mas não é impossível. Entretanto, o presidente interino terá os mesmos 180 dias para mostrar o que vale.

E caso se mantenha a destituição da presidente, Temer terá mais um ano até às eleições presidenciais a realizar no fim de 2017, às quais ninguém sabe ao certo quem virá a apresentar-se. O mínimo que se pode dizer é que o tempo de que o presidente interino venha a dispor para mudar as políticas brasileiras no sentido de conquistar o apoio popular, é escassíssimo, provavelmente insuficiente, ameaçando já a duração da nova coalização.

«O discurso do golpe» agitado por Dilma e os seus apoiantes cai, pois, por terra, já que a mudança operada até agora, além de ter contado com a livre participação do PT  e dos outros defensores da presidente Dilma, não tem à sua frente um líder assumido nem sequer candidatos a tal.

Por ora, além de suspender o mandato da presidente, tratou-se simplesmente de desalojar o PT do poder que detinha no país há perto de treze anos com 17% apenas da representação congressual.

Além disso, o PT e os aliados que lhe restam tão pouco perderam a sua representação no Congresso. Como indiquei no início do impeachment, a substituição da presidente revelou ser a única forma de substituir o governo num sistema de «presidência de coalizão» que aliás se mantém.

Ora, uma crise desta dimensão não se inventa nem é um mero epifenómeno de ódio ideológico. Este pode vir ao de cima, como sucede neste momento pelo mundo fora, mas não passa de um argumento verbal usado pelos actores partidários numa crise muito mais profunda e difícil de identificar na sua plenitude, como bem mostrou Michel Dobry.

Com efeito, sem lideranças reconhecidas e muito menos um discurso elaborado, a crise em curso começou em 2013. Na medida em que não tinha liderança nem obteve resposta por parte de um governo demasiado seguro de si, as revoltas inéditas que ocorreram então no Brasil a pretexto da Copa, sobretudo entre os jovens de grandes cidades como S. Paulo, apresentavam um caderno reivindicativo normalíssimo em termos de políticas públicas (saúde e transportes).

O governo é que não foi capaz de reconhecer as reivindicações e muito menos de as atender. Desde aí, Dilma e o PT perderam o controlo do governo e nunca mais o recuperaram.

O campeonato de futebol fez esquecer momentaneamente as revoltas e o PT continuou a gastar freneticamente dinheiro com as eleições presidenciais de 2014 em mira. Com muita dificuldade, Dilma conseguiu vencer, apesar da debilidade da oposição…

Acontece, porém, que as reivindicações de 2013 não só não desapareceram como foram seguidas, depois do esquema do «Mensalão» com que o PT pagava os votos dos aliados, por uma vaga devastadora de corrupção em torno da companhia estatal Petrobrás, cujo início de privatização fôra revertido por Lula.

Entretanto, o dinheiro de que o PT havia disposto encolhia a olhos vistos com a crise mundial e, em particular, com a quebra do crescimento dos chamados «emergentes», cujos mercados de importação haviam sustentado um salto económico do Brasil desacompanhado de qualquer medida efectiva de modernização política e social.

E se este contexto de crise não atingiu os «emergentes» do mesmo modo que atingiu o Brasil, é porque este último tem e continuará a ter um sistema eleitoral liberal.

Hoje que foi afastado do governo, o PT acusa os adversários de apenas pretenderem cortar a despesa com os «pobres», como se o famoso «Bolsa família» fosse, independentemente dos prós e contras deste tipo de intervenção social, uma invenção do partido.

E como se o PT não o tivesse usado como uma máquina clientelar, não tanto pelo dinheiro atribuído, que é uma pequena percentagem do PIB, mas sim porque atinge dezenas de milhões de eleitores, em especial nas regiões pobres onde o PT não tinha qualquer implantação anterior.

Não é pois do «Bolsa Família» que se trata, mas sim daquilo que os governos do PT não fizeram quando houve dinheiro, ou seja, o já conhecido ajustamento já dos regimes fiscal, previdenciário e laboral, bem como as reformas político-partidárias de que Dilma chegou a falar depois da sua curta vitória de 2014, mas foi incapaz de pôr em prática, sem esquecer os serviços públicos e infra-estruturas à altura do crescimento que o país conheceu desde que a criação do «real» e o governo de FHC!

P.S. Um leitor comentou negativamente o uso do termo «coalizão» no meu artigo anterior sobre a situação espanhola. Tem razão. Embora seja reconhecido pelo corrector informático, esse termo só é usado no Brasil. O meu deslize deveu-se ao facto de já não estar a falar do Brasil mas sim da Espanha… Hoje voltei à «coalizão»! (observador)

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