Costa apela ao diálogo social e ao fim dos bloqueios na contratação coletiva

Debate quinzenal - 28/abril. [Lusa]

Primeiro-ministro promete seguir linha de “reposição de rendimentos”.

O primeiro-ministro apelou, este domingo, ao reforço do diálogo social no país, desbloqueando-se a contratação coletiva, para que os parceiros sociais possam contribuir para relações laborais “mais saudáveis”, e prometeu prosseguir a linha de “reposição de rendimentos”.

António Costa falava aos jornalistas no Palácio de Sant’ana, antes de se reunir com representantes da UGT e da CGTP-IN dos Açores no último dos seus três dias de visita a esta Região Autónoma.

Segundo o primeiro-ministro, o 1.º de Maio é sempre um dia comemoração e de luta pelos direitos dos trabalhadores, a quem começou por deixar a garantia de que o seu Governo “dará prioridade à política de criação de emprego, em particular para dar resposta ao desemprego de longa duração”.

“O Governo faz também um forte apelo para que seja reforçado o diálogo social e que seja desbloqueada a contratação coletiva, já que é condição essencial para que os parceiros sociais possam contribuir positivamente para relações laborais mais saudáveis”, afirmou.

António Costa disse depois que o seu executivo “assume um forte compromisso no combate à precariedade” laboral, ponto que classificou como “essencial para repor a dignidade do ser humano nas relações de trabalho e como incentivo à melhoria da produtividade por parte das empresas”.

“Essa ideia de que podemos ser competitivos e produtivos à custa de baixos salários é extremamente negativa, penalizadora e fez o país perder quatro anos preciosos”, referiu, agora numa crítica ao anterior executivo PSD/CDS-PP.

O primeiro-ministro prometeu depois que o seu Governo “prosseguirá a linha de reposição gradual de rendimentos das famílias e de quem trabalha, designadamente com atualização anual do salário mínimo, tendo em vista diminuir o grau de desigualdades”.

Questionado se, ao longo dos últimos meses, conseguiu “calar” a CGTP-IN, partindo de supostos indicadores de que o número de graves terá baixado desde o início do ano, António Costa contrapôs que “a democracia não se faz de silêncios, nem de se calar ninguém”.

“A democracia constrói-se com a participação de todos, incluindo as centrais sindicais. Nós não temos aquela visão da direita portuguesa de horror a tudo o que é sindicatos. Achamos que os sindicatos são parceiros fundamentais do desenvolvimento económico, do diálogo social”, afirmou.

Ainda numa alusão à linha atualmente seguida pela CGTP-IN, o líder do executivo recusou comentar se essa central sindical “está ou não quieta”.

“A CGTP-IN cumpre o seu papel de representação dos trabalhadores, tal como faz a UGT. Não me compete falar pelos sindicatos”, alegou.

Depois de falar sobre o alegado “horror” da direita portuguesa aos sindicatos, o primeiro-ministro foi ainda mais longe nas críticas ao anterior executivo, advogando que “não foi pelo facto de se ter destruído a contratação coletiva e de se ter inviabilizado o diálogo social nos últimos quatro anos que o país ganhou competitividade, produtividade ou crescimento sustentável”.

“Nesses quatro anos, cresceram as desigualdades e o país andou para trás. Acho que hoje há um novo clima em Portugal”, sustentou, antes de invocar as mais recentes posições assumidas pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em matéria de procura de consensos.

“O próprio Presidente da República tem sublinhado bastante a necessidade de sentido de compromisso”, acrescentou António Costa.

Interrogado se espera uma dura luta com Bruxelas nos próximos tempos, António Costa disse que o seu Governo tem desenvolvido “uma linha de ação com serenidade”.

“O Governo tem tido sempre uma postura construtiva e, por isso, queremos combinar o fim da austeridade na economia com a prossecução de uma política de rigor orçamental, o que tem permitido uma boa trajetória ao nível da execução orçamental. Depois de quatro anos tão trágicos na nossa economia e nosso mercado de trabalho, os resultados visíveis da reversão de políticas não se verificam de um momento para o outro”, argumentou o líder do executivo. (TVI24)

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