Comissão interministerial de registo eleitoral esboça tarefas

Secretário de Estado para os Assuntos Institucionais e Eleitorais, Adão de Almeida (Foto: Lino Guimarães)

O Grupo Técnico da Comissão Interministerial de Apoio ao Registo Eleitoral, criado por Decreto Presidencial, em Fevereiro deste ano, no quadro das Eleições Gerais de 2017, abordou de forma transversal, nesta quarta-feira, em Luanda, as várias questões ligadas ao processo.

Segundo o coordenador do grupo técnico e secretário de Estado para os Assuntos Institucionais e Eleitorais, Adão de Almeida, que orientou o encontro, as tarefas afins iniciam na próxima semana, com a identificação dos pontos de referência que servirão de base para a fácil identificação da residência dos eleitores.

De acordo com o dirigente, que falava à imprensa, no final da reunião, o levantamento dos pontos de referência a nível nacional deverá ser concluído até antes do início do registo eleitoral, previsto para o terceiro trimestre deste ano, conforme o Plano Estratégico do Registo Eleitoral Oficioso 2016-2017.

Explicou que além da residência de cada cidadão adulto, a base de dados deverá conter um ponto de referência (escola, hospital, igreja, posto de polícia ou outro) que sirva de identificação fácil da morada do eleitor.

Precisou que, de acordo com o Plano Estratégico, o registo eleitoral decorrerá entre o segundo semestre deste ano e finais de Março de 2017, lembrando que nos termos da Lei caberá aos órgãos competentes fixar a data do arranque da actividade.

O processo prevê dois momentos, sendo o primeiro de actualização dos nove milhões e 700 eleitores já existentes, mediante a prova de vida para o registo.

O segundo será dedicado a novos eleitores, estimados em um milhão e 500.

Trata-se dos cidadãos que atingiram a maior idade nos últimos três anos e aqueles que completarão 18 anos em 2017.

As tarefas serão realizadas por cerca de três mil operadores móveis, para a prova de vida, actualização e a colocação do ponto de referência de cada cidadão maior, enquanto as brigadas e os postos fixos emitirão os cartões para os novos eleitores.

Participaram na reunião os vice-governadores provinciais para a esfera política e social, directores provinciais do registo eleitoral, administradores municipais adjuntos, representantes de departamentos ministeriais ligados ao processo e técnicos do Ministério da Administração do Território. (ANGOP)

SEM COMENTÁRIO

DEIXE UMA RESPOSTA