Chade: Hissène Habré condenado no Senegal a prisão perpétua

Hissène Habré (AFP PHOTO SEYLLOU)

Hissène Habré foi condenado à prisão perpétua por um tribunal africano em Dacar a 30 de Maio de 2016. O antigo presidente chadiano foi considerado culpado de crimes contra a humanidade, violações, escravatura e rapto. Ele dispõe de 15 dias para apresentar recurso da sentença.

A sentença foi lida pelo presidente do Tribunal especial, o juíz Gberdao Gustave Kam, oriundo do Burkina Faso.

Ele declarou a culpa de Habrè nos casos de “crimes contra a humanidade de violação, escravatura forçada, prática maciça e sistemática de execuções sumárias, rapto e desaparecimento de pessoas, torturas e actos desumanos”.

O antigo presidente chadiano foi também declarado culpado por “crimes autónomos de tortura” e “de crimes de guerra de homicídio voluntário, tortura, tratamento desumano e detenção ilegal”, bem como por “crimes de guerra de homicídio, tortura e tratamento cruel”.

Ele acabaria por ser absolvido de “crimes de guerra e detenção ilegal”.

O presidente do tribunal alegou que dada a “extrema gravidade” dos factos o Tribunal condena-o à pena de prisão perpétua.

A seguir à leitura da sentença o arguido, vestido com um turbante e traje branco e óculos de azul, acabou por levantar os braços saudando os seus partidários e gritando “Abaixo a Françáfrica !”

Anteriormente o juíz alegara que o tribunal fora convencido pelo testemunho de Khadija Hassan Zidane que afirmou ter sido violada por Hissène Habré. O juíz declarou ter constatado “relações sexuais não consentidas por três vezes e uma relação oral também não aceite” impostas à senhora Zidane pelo senhor Habré.

O acusado dirigiu o Chade durante oito anos, entre 1982 e 1990 antes de ser derrubado por um dos seus antigos colaboradores, o actual presidente Idriss Deby Itno, tendo-se refugiado no Senegal em Dezembro de 1990.

Foi capturado a 30 de Junho de 2013, tendo começado a ser julgado pelo Tribunal africano extraordinário criado na sequência de um acordo entre o Senegal e a União Africana, órgão que ele sempre recusou reconhecer e perante o qual sempre optou por manter o silêncio.

Uma comissão de investigação chadiana alega que a repressão do seu regime teria implicado 40 000 mortos, dentre os quais 4 000 foram identificados.

A sentença foi saudada pelos organismos de defesa das vítimas e organizações não governamentais de defesa dos direitos humanos, caso da Human rights Watch.

Reed Brody, desse organismo, afirmou que “a condenação de Hissène Habré por estes crimes horríveis 25 anos depois representa uma imensa vitória para as vítimas chadianas”.

Um acórdão criticado, por outro lado, pelos partidários de Hissène Habré.

Mahamat Togoi, do colectivo de apoio a Hissène Habré, alega não se ter tratado de justiça, mas de “um crime contra África”. (RFI)

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