Caracterização do sector facilita licenciamento de construtoras

Director Nacional da Unidade Técnica de Apoio ao Investimento Privado, Cláudio Rodrigues (Foto: cedida a Angop)

O director da Unidade Técnica de Apoio ao Investimento Privado (UTAIP), Cláudio Rodrigues, afirmou recentemente, em Portugal, que a caracterização do sector da construção em Angola facilita e incentiva o licenciamento das micro e pequenas empresas na construção civil e obras públicas.

Ao dissertar sobre “Caracterização do sector da construção – Políticas de investimento a curto prazo”, na 18ª edição das jornadas Tektónica da construção sustentável na lusofonia, que decorre de 04 a 07 deste mês, em Lisboa (Portugal), o dirigente fez saber que o novo pacote legislativo do Instituto Regulador da Construção Cívil e Obras Públicas permite desburocratizar os procedimentos de licenciamento e redução de custos na emissão de alvarás para o exercício da actividade.

Em declarações à Angop, Cláudio Rodrigues referiu que as reformas feitas pelo Executivo Angolano no sector da construção vão facilitar igualmente registar e controlar operadores individuais que actuam no sector de forma informal, assim como tornar mais célere o processo de licenciamento e respectiva tributação na gestão de quotas de importação do cimento.

Segundo o director, o evento de periodicidade anual constitui uma mais-valia na medida que está servir de partilha de experiências entre vários especialistas e investidores do sector, bem como apresentar as reformas implementadas em Angola para melhorar o ambiente de negócios e despertar o interesse de novos investidores no país.

“A delegação angolana está trocar experiências com outros países e apresentar o seu programa de investimentos para atrair investidores privados no país”, referiu.

Integram a delegação angolana, chefiada pelo director da UTAIP, o inspector-geral do Ministério da Construção, Manuel Victor, director-geral do Instituto Regulador da Construção Civil e Obras Públicas, Luís Filipe, e a directora do gabinete de intercâmbio deste pelouro, Teresa de Jesus Dias de Abreu.

O certame que tem como objectivo congregar especialistas de diversas áreas do saber e interagir sobre os temas actuais do sector da construção, assim como obter dados actualizados dos países participantes é organizado pela Associação Industrial Portuguesa (AIP) e decorre sob o lema “O papel da engenharia e arquitectura no desenvolvimento da economia empresarial”.

Temas como “Visão da engenharia na lusofonia”, “Infra-estruturas e saneamento”, “Visão da arquitectura na lusofonia” e “Negócios e investimentos empresariais na CPLP” também estão a ser debatidos nas jornadas Tektónica/2016, que termina este sábado.
Além de Angola e Portugal, participam deste evento empresários, entidades sectoriais e potenciais investidores de Moçambique, Cabo Verde, Marrocos, Colômbia, Emirados Árabes Unidos e Qatar. (ANGOP)

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