“Brexit”: Rainha Elizabeth II discursa a um mês do referendo

A rainha Elizabeth II e o príncipe Philip, 18 de Maio em Westminster (REUTERS/Toby Melville)

A menos de um mês do referendo de 23 de Junho sobre a saída ou não da Grã Bretanha da UE a Rainha Elisabete II efectuou hoje o seu tradicional discurso anual perante o Parlamento. O discurso é a oportunidade de o governo lançar o programa para a legislatura e marcar a agenda política dos meses seguintes.

Como manda a tradição, o governo britânico liderado por David Cameron apresentou o programa legislativo pela voz da Rainha Isabel II, na Câmara dos Lordes do Parlamento de Westminster. Este ano, o primeiro-ministro David Cameron foi acusado de suavizar o pacote de reformas para evitar polémicas que ponham em causa a campanha para o referendo sobre a saída do país da União Europeia.

Os críticos notaram a ausência, por exemplo, da prometida proposta de lei sobre a soberania britânica que visa proteger o país do Tribunal de Justiça Europeu e dar mais autoridade aos deputados.

No discurso faltou também um calendário definitivo para a introdução de uma Lei de Direitos que preserve o primado da legislação britânica sobre o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

21 propostas de lei para os próximos 12 meses

Das propostas apresentadas destaca-se a mudanças no sistema prisional, luta contra o extremismo, corrupção ou a simplificação do processo de adopção de crianças institucionalizadas. O discurso da rainha permitiu uma trégua nos debates sobre o futuro do Reino-Unido na União Europeia, mas a sessão desta tarde na Câmara dos Comuns está inevitavelmente ensombrado pela campanha do referendo que se realiza dentro de cinco semanas. (RFI)

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