Brasil: Enaltecido acordo de cooperação e facilitação de investimentos

Embaixador de Angola no Brasil, Nelson Cosme (Foto: Pedro Parente/Arq)

O acordo de cooperação e facilitação de investimentos entre Angola e o Brasil foi referenciado em Brasília, no quadro do novo modelo de acordo adoptado pelo Brasil na relação económica com muitos parceiros de África e da América Latina.

O facto foi realçado durante um seminário de informação sobre o modelo brasileiro de Acordos de Cooperação e facilitação de investimentos (ACFI), realizado nesta terça-feira, na capital brasileira, com embaixadores africanos acreditados no país.

O seminário enquadrou-se nas celebrações do 53º aniversário da fundação da OUA, actual União Africana que hoje se celebra.

O embaixador de Angola no Brasil, Nelson Cosme, enquanto Presidente do Comité Económico do Grupo Africano, considerou que o ACFI cria mecanismos ágeis e actua fortemente na dimensão da cooperação e promoção de investimentos, facilitando o comércio e os negócios entre as partes oferecendo segurança aos investimentos.

”São acordos vivos na promoção de investimentos”, referiu.

Angola, em nome do grupo africano, organizou o seminário em parceria com as autoridades brasileiras, que na voz do subsecretário para os assuntos económicos e financeiros, embaixador Carlos Conzendey e também do secretário de negociações internacionais do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços Abrão Neto, deram a conhecer o conteúdo dos acordos.

Revelaram que além de Angola, Malawi e Moçambique, em África os acordos de facilitação de investimentos já foram assinados com a Colômbia, México e Peru.

O momento permitiu aos responsáveis brasileiros revelar que de 2001 a 2015 o comércio com África aumentou seis vezes, enquanto que na actualidade 30% das empresas brasileiras internacionalizadas mantêm filiais em 30 países africanos, o que permitiu ao Brasil aumentar o seu investimento em África de 2002 a 2014 de 50 para 300 mil milhões de dólares.

O acordo de cooperação e facilitação de investimentos assenta nos pilares da melhoria da governação institucional, mecanismos para mitigação de riscos e prevenção de controvérsias investidor/Estado e a elaboração de agendas temáticas de cooperação e facilitação de investimentos.

Tal instrumento apresenta-se ainda como um mecanismo institucional de diálogo entre as partes, com a possibilidade de participação do sector privado, sem previsão de arbitragem compulsória, o que confere segurança às partes signatárias em relação aos investimentos realizados antes da entrada em vigor do acordo.

Angola e o Brasil assinaram o acordo de cooperação e facilitação de Investimentos em Abril de 2015, em Luanda, rubricado pelos ministros das Relações Exteriores dos dois países. (ANGOP)

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