Bié: Tribunal Provincial julga mais de 300 processos crimes

Octávio Dinis Chipindo - Juiz presidente do Tribunal provincial do bié (Foto: Jilmar Enoque)

Trezentos e 20 processos crime foram, entre os 816 processos que deram entrada no Tribunal Provincial do Bié, julgados no primeiro trimestre do ano em curso, soube hoje, sexta-feira, a Angop, na cidade do Cuito.

A informação foi prestada pelo Juiz Presidente do Tribunal do Bié, Octávio Dinis Chipindo, durante a reunião do Órgão de Coordenação da Administração da Justiça, que decorre nesta cidade, sublinhando que, em relação ao período anterior houve um aumento de 50 julgamentos, tendo transitado do ano transacto 147 processos.

Quanto à sala do cível e administrativo, o juiz presidente confirmou a entrada de 282 processos, desses 89 foram sentenciados. Entre estes processos 191 transitaram de 2015.

Na sala de família precisou, o órgão notificou a entrada de 175 processos, a transferência de 175, 85 detidos, todos elaborados no ano passado.

Relativamente aos processos laborais, segundo o magistrado, não foi notificado nenhum crime ao longo do período em causa (primeiro trimestre), tendo apenas transitado de 2015, cinco todos julgados, enquanto, na sala de menores deram entrada 36 casos prontamente sentenciados.

Considerou de positivo o balanço do primeiro trimestre, apesar do Tribunal do Bié continuar a registar insuficiência de magistrados, meios de transporte, entre outras dificuldades.

O Tribunal Provincial do Bié tem vindo a trabalhar, apesar das dificuldades apontadas, no sentido de não haver burocracia em termos de celeridade processual.

Octávio Diniz Chipindo garantiu que, o Tribunal Provincial do Bié vai continuar com a mesma dinâmica e celeridade na execução dos processos quer cíveis quer crimes, onde se tem registado uma certa demora em termos de decisão judicial, em função da insuficiência de magistrados.

Aproveitou a ocasião para apelar à necessidade das populações recorrerem sempre que se sentirem injustiçados ao Tribunal, se assim o procederem aferiu, evitariam a pratica da justiça por mãos próprias.

O Tribunal do Bié conta com sete juízes, sendo cinco de direito, um municipal e outro jubilado. (ANGOP)

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