Autoridades de Angola rejeitam acusações de agressão a ativistas

Manifestação em Lisboa para libertação de ativistas angolanos (DW)

Rosa Conde e Laurinda Gouveia, que integraram o processo dos 15+2 acusados de “actos preparatórios de rebelião” contra o regime angolano, terão sido espancadas sob o olhar e com a conivência de guardas prisionais.

O serviço penitenciário angolano alega que nenhum dos seus efectivos protagonizou actos de violência contra as duas activistas do processo 15+2, que estão a cumprir a pena na ala feminina da comarca de Viana. De acordo com as autoridades, as ativistas têm apresentado comportamentos que não agradam às outras reclusas, o que gerou distúrbios.

O advogado Luís Nascimento suspeita que a violência tenha sido encorajada pelas guardas prisionais. Nascimento argumenta que a responsabilidade pela vida dos presos é dos serviços prisionais. Caso se confirmem os actos de violência, é preciso que haja responsabilização.

“Eu não conheço a situação, mas pelo que ouvi por parte dos responsáveis pelos estabelecimentos prisionais, o que efetivamente aconteceu foi um ato de agressão de, alegadamente, outras detidas às detidas no âmbito deste processo. E, sinceramente, não sei se caso isso [as agressões] aconteça, não é estimulado pelos próprios serviços prisionais. É muito fácil e muito cómodo promoverem agressões e dizerem que a responsabilidade é dos outros detidos, porque eles estão a provocar e tudo mais. Eles [responsáveis prisionais] têm de arcar com as suas responsabilidades.”

Ativistas em protesto de semi-nudez

Em protesto contra as agressões que sofreram dentro da cela, as ativistas angolanas Rosa Conde e Laurinda Gouveia, iniciaram no domingo (08.05) um protesto de semi-nudez. Este comportamento, segundo o porta voz do serviço penitenciário de Angola, Menezes Cassoma, irritou as outras reclusas, o que alegadamente levou à agressão.

Cassoma disse à DW África que a segurança prisional não deve ser responsabilizada pelo actos de violência de outras reclusas contra as activistas, pois nenhum dos efectivos incentivou os insultos, nem presenciou os distúrbios que se geraram numa das celas.

Menezes Cassoma afirma que as duas activistas não obedecem às normas estabelecidas pelo Serviço Penitenciário, atitude que as outras mulheres presas na cadeia feminina de Viana consideram um atentado ao pudor. “A Rosa estava semi-nua, estava apenas de biquíni e foi advertida por outras reclusas para que se vestisse, mas, pura e simplesmente nem os conselhos das companheiras de cela acatou”. Segundo o porta-voz, esta situação terá levado a agressões físicas entre as reclusas.

Cassoma anunciou ainda que vai restringir as visitas aos 15+2. “As meninas foram visitadas por 15 jovens ao longo do final de semana, e depois desta visita, as meninas, sobretudo a Rosa Conde, mudaram totalmente de comportamento. Em princípio, os familiares têm prioridade. Estas pessoas devem ser declaradas pelo próprio recluso, apresentando um documento que ateste o grau de parentesco”. (DW)

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