As polémicas em que está envolvido o ministro da Educação

(Bruno Simão)

A razão pela qual o ministro vai esta quarta-feira ao Parlamento é a demissão do seu secretário de Estado, mas os contratos de associação serão provavelmente o prato forte do debate. Mas estes não são os únicos temas que têm gerado contestação à volta de Tiago Brandão Rodrigues.

Contratos de associação com escolas privadas

O Governo decidiu levar a cabo um estudo para identificar redundâncias entre a oferta pública e privada, para perceber se os 79 contratos de associação que actualmente existem com igual número de escolas particulares e privadas fazem todos sentido ou se existem situações em que há escolas públicas a oferecer o mesmo que os privados. Adicionalmente, o Governo decidiu que a oferta das escolas com contrato de associação só deve estar acessível para os alunos que residam na área dessa escola. A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo acusa o Governo de mudar de forma ilegal os contratos, assinados pelo período de três anos em 2015, e de limitar a liberdade de escolha nestas escolas, ao não permitir que alunos de fora as frequentem, tal como sucede no ensino público.

Os exames e as provas de aferição

O Governo anunciou grandes mudanças nos exames do 6.º ano e do 9.º ano mas acabou por recuar. Primeiro, a nova maioria de esquerda no Parlamento decidiu acabar com os exames no 4.º ano. Depois, em Janeiro, o Governo anunciou que iria acabar com os exames do 6.º ano e introduzir, já no actual ano lectivo, provas de aferição no 2.º, 5.º e 8.º anos, que teriam como objectivo detectar eventuais dificuldades e corrigi-las antes do fim do ciclo. As novidades foram recebidas com um coro de protestos, uma vez que eram para aplicar no ano já em curso. Dois meses depois, o Executivo recuava: as novas provas de aferição para 2.º, 5.º e 8.º anos deixavam de ser obrigatórias, passando a ser uma decisão das escolas, que podem ainda realizar uma espécie de exame no 4.º e 6.º anos, sem peso na classificação.

Demissão do secretário de Estado do Desporto

João Wengorovius Meneses era o secretário de Estado da Juventude e do Desporto, mas bateu com a porta com estrondo no passado mês de Abril. O ex-governante anunciou no Facebook que saía do Governo “em profundo desacordo com o senhor ministro da Educação no que diz respeito à política para a juventude e o desporto, e ao modo de estar no exercício de cargos públicos”. Palavras duras que não chegaram a ser esclarecidas. A demissão foi anunciada de forma peculiar: soube-se primeiro, através da Presidência da República, quem iria ser o sucessor de Wengorovius do que a sua própria saída. As bancadas da direita ficaram com dúvidas sobre as explicações do ex-governante para sair e o PSD convocou o ministro da Educação para ir ao Parlamento esclarecê-las, algo que fará esta quarta-feira, 11 de Maio. (Jornal de Negocios)

por Bruno Simões

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