António Costa antecipa novo programa Simplex 2016 para 19 de Maio

O Primeiro Ministro português, António Costa. (Foto: D.R.)

O Simplex 2016 terá medidas especiais para para atrair investimentos na área do turismo.

“Na próxima quinta-feira, 19 de Maio, será apresentado o novo programa Simplex. Depois de quatro anos de interrupção, está aí de novo”, afirmou António Costa durante a inauguração do “Passeio das Dunas”, em Quarteira, concelho de Loulé.

A par dos apoios ao investimento com apoio comunitário, a fundo perdido ou com linhas de crédito, o Governo vai apostar na simplificação dos processos de licenciamento, na diminuição da carga burocrática e dos entraves burocráticos a investimentos.

Esta simplificação dos processos burocráticos já tinha sido uma bandeira do anterior Secretário de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes (por exemplo simplificou o registo de casas para arrendamento a turistas), no anterior executivo. Para o anterior governante  também as prioridades na área do turismo eram “simplificar, flexibilizar e liberalizar”.

Essa é a ideia apadrinhada também pelo actual Governo.

O primeiro-ministro António Costa explicou ontem, no Algarve, que uma das áreas mais importantes do novo Simplex vai ser precisamente o que se dirige ao turismo, em particular ao licenciamento ambiental frisando a necessidade de conciliar a protecção do ambiente com a actividade económica turística.

“Tal como sabemos que é fundamental proteger o ambiente, sabemos também que é fundamental que a protecção do ambiente não crie barreiras desnecessárias, entraves desnecessários para aquilo que deve ser o investimento na valorização do turismo do Algarve”,  disse citado pela Lusa.

Será um Simplex com medidas especiais para para atrair investimentos na área do turismo.

Em Abril deste ano, a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, disse que o Simplex 2016 iria ser apresentado na tarde de 20 de Maio, mas o evento foi antecipado um dia.

Na altura, Maria Manuel Leitão Marques adiantou que o Simplex 2016 vai apresentar “nove mecanismos de intercomunicação de serviços públicos, partilhando informações que não necessitam de pedir novamente às pessoas e trará possibilidade de o empresário ter uma bolsa de documentos” que este pode dar “em modo de consulta” às entidades que venham a pedir no futuro, nomeadamente na contratação pública, disse a governante segundo a Lusa.

No caso da complexidade dos regimes jurídicos, a secretária de Estado adiantou que “haverá várias medidas no Simplex”, como é o caso no regime de ourivesaria, onde há um grupo de trabalho a analisar a simplificação de procedimentos.

“Vamos procurar que o Simplex 2016 inclua medidas além do sector público”, afirmou Graça Fonseca, salientando que o objectivo é que a simplificação administrativa “passe além das fronteiras do Estado”, refere também a agência noticiosa.

Um dos exemplos apontados é o caso da alteração da morada, onde estão a trabalhar com “o sistema bancário”, refere a notícia difundida pelos vários meios de comunicação online. (diarioeconomico)

 

 

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