Angola assina memorandos com União Africana

Sede da União Africana (DW)

O Governo Angolano e a União Africana (UA) rubricaram na semana finda, na seda da organização continental, em Addis Abeba, Etiópia, dois instrumentos jurídicos sobre a Capacidade Africana de Reacção Imediata às Crises (CARIC), soube à Angop nesta segunda-feira, de fonte diplomática.

Trata-se dos memorandos Genérico e Específico de Entendimento.

No primeiro consta o engajamento político dos estados-membros, que até a presente data se voluntariaram para a CARIC, denominados Nações Voluntárias (NV), nomeadamente África do Sul, Angola, Argélia, Burkina Faso, Chade, Egipto, Níger, Ruanda, Senegal, Sudão, Tanzânia e Uganda.

Já no segundo constam, além do engajamento, os recursos que cada país se comprometeu disponibilizar à CARIC, num jeito de confirmação dos meios declarados pelas NV, aquando das missões de verificação efectuadas pela Comissão da UA, através da Célula Estratégica do órgão, nos meses de Maio e Junho de 2013.

De acordo com a fonte, os documentos foram rubricados pelo embaixador extraordinário e plenipotenciário de Angola acreditado na República Federal Democrática da Etiópia e representante permanente junto da UA, Arcanjo Maria do Nascimento, e pelo comissário para Paz e Segurança da Comissão da UA, embaixador Smail Shergui.

Na ocasião, Arcanjo do Nascimento, que é também representante de Angola junto da Comissão Económica das Nações Unidas para África, manifestou a disposição do seu país em apoiar os esforços da UA na busca paz em África.

Destacou a assinatura dos dois instrumentos como um gesto do forte engajamento do Executivo Angolano que privilegia o diálogo na resolução de conflitos.

Por sua vez, o comissário para Paz e Segurança da UA ressaltou o desempenho de Angola na busca da estabilidade no Continente Africano, sobretudo o seu contributo na realização do Exercício de Campo Amani África II, realizado em finais de 2015, na África do Sul.

Lembrou que a projecção estratégica aérea de forças e meios permitiu que o referido Exercício fosse bem sucedido e tivesse a dimensão continental pretendida, à luz do princípio “para problemas africanos, soluções africanas”.

A CARIC é um conceito provisório criado como paliativo à inexistência efectiva da Força Africana em Estado de Alerta (FAEA) e catalizador do processo de operacionalização desta Força, baseado no voluntariado.

Inicialmente previsto como reservatório de cinco mil efectivos militares, a CARIC obedece a uma escala de serviço de Nação-quadro (denominação da Nação-líder), função desempenhada pela Tanzânia (de Junho a Dezembro de 2014), pelo Uganda (de Janeiro a Junho de 2015), pela África do Sul (de Julho de 2015 a Junho de 2016, por repetição de mandato), e por Angola (ente 1 de Julho e 31 Dezembro de 2016).

É no âmbito do desempenho da referida função que Angola está a cumprir com as obrigações decorrentes de tal actividade, tendo nomeado para o cargo de comandante da Força da CARIC, durante a vigência do seu mandato, o brigadeiro Dídimo João Capingana.

Na mesma senda, decorre a preparação do Exercício de Posto de Comando da CARIC, denominado Utulivu Africa II, cuja função de director será desempenhada pelo brigadeiro António Lamas Xavier, chefe adjunto de Operações da Força Aérea Nacional Angolana.

Os Oficiais das Forças Armadas Angolanas (FAA) acima referidos participaram da reunião de coordenação entre a futura Nação-quadro e a Comissão da UA, realizada no dia 23 do deste mês, na sede da organização continental.

As NV devem estar representadas na Célula Estratégica da CARIC, órgão de planeamento adstrito à Divisão de Operações de Apoio à Paz.

Actualmente, neste órgão existem 15 oficiais, sendo seis de Angola, dois da África do Sul, igual número do Egipto, enquanto a Tanzânia, o Uganda, a Argélia, o Senegal e o Níger contam cada com um representante.

O pequeno núcleo de angolanos naquela Célula é liderado pelo coronel Custódio Nunes Chicapa Livulo, responsável pela Geração da Força da CARIC, e conta com oficiais na direcção das áreas de finanças, operações e informações.

Assistiram a cerimónia representantes do gabinete Jurídico da Comissão da UA, oficiais das forças armadas das Nações Voluntárias da CARIC afectos à Célula Estratégica da CARIC, adstrita à Divisão de Operações de Apoio à Paz da organização, e diplomatas angolanos. (ANGOP)

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