Tribunal holandês anula indemnizações de US$ 50 biliões da Rússia a accionistas da Yukos

(AFP)

Um tribunal holandês anulou nesta quarta-feira uma decisão judicial que condenava a Rússia a pagar 50 bilhões de dólares aos antigos accionistas da quebrada companhia petrolífera russa Yukos, decisão judicial que foi acolhida com satisfação em Moscovo.

“O Tribunal do distrito de Haia rejeita as decisões da Corte Permanente de Arbitragem (CPA) de Haia, ao estimar que não era a jurisdição competente para arbitrar nestes casos”, indica em sua decisão escrita.

Portanto, “a Rússia já não está obrigada a pagar as indemnizações às partes”, acrescentou.

O governo russo comemorou imediatamente a decisão do tribunal holandês. “Comemoramos a decisão do tribunal de Haia”, disse um porta-voz do Kremlin, Dimitry Peskov, expressando o desejo de que outros procedimentos de condenação à Rússia “se detenham rapidamente em todos os países”.

Yukos chegou a ser a maior empresa petrolífera da Rússia, mas quebrou depois que seu dono e fundador, o magnata Mikhail Khodorkovsky, um opositor ao Kremlin, foi preso em 2003 por fraude e crimes fiscais. Em 2013, Khodorkovski foi libertado e deixou a Rússia.

Sua queda em desgraça ocorreu depois que o presidente russo Vladimir Putin advertiu magnatas e oligarcas do país a não se meterem em política. Putin foi acusado de ter motivos políticos na detenção de Khodorkovsky e no posterior desmantelamento de sua empresa.

A Yukos foi vendida em condições obscuras a um grupo de companhias estatais lideradas pelo gigante público Rosneft, entre 2004 e 2006. (AFP)

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