Três razões que segundo Isabel dos Santos impediram acordo no BPI

Isabel dos Santos (Negócios)

Fechado em cima do prazo-limite, o entendimento entre BPI, Caixabank e Isabel dos Santos fracassou uma semana depois. A Santoro alega agora que o acordo com os catalães nunca foi finalizado.

Houve três razões que, de acordo com a empresária angolana, inviabilizaram um acordo com o CaixaBank: cotação do BFA em bolsa, responsabilidade por autorizações do BNA e pagamento de dividendos estiveram na origem da ruptura.

“O acordo entre Santoro e CaixaBank nunca foi finalizado” devido, alega a “holding” de Isabel dos Santos, a três razões distintas. Segundo o comunicado da sociedade, através da qual a empresária angolana tem 18,58% do BPI, divergências quanto à dispersão em bolsa do Banco de Fomento Angola (BFA) foram o principal motivo pelo qual o entendimento nunca ficou fechado.

No entanto, houve ainda falta de acordo relativamente à responsabilidade por autorizações do Banco Nacional de Angola (BNA) para que houvesse saída de divisas de Angola, bem como quanto ao pagamento de dividendos do BFA, de acordo com a posição assumida por Isabel dos Santos.

A cotação do BFA

Relativamente à cotação do BFA na Euronext Lisboa ou noutra bolsa, a Santoro revela que havia uma “condição de ‘listing’ obrigatório”, mas que esta questão “veio a revelar-se um rema de constante fractura com o CaixaBank, com o BPI e com alguns reguladores”.

A empresa de Isabel dos Santos critica o facto de estas três partes entenderem “ser admissível – e até defensável – um cenário em que os accionistas do BPI recebessem acções representativas do capital do BFA sem que estivesse assegurada a sua admissão à cotação e, por isso, a sua liquidez”.

Segundo sabe o Negócios, a Santoro impôs que a admissão à cotação do BFA fosse uma condição de eficácia do acordo para resolver o problema do BPI em Angola. De acordo com o comunicado agora emitido, CaixaBank, BPI e “alguns reguladores” não aceitaram que assim fosse.

A nota de Isabel dos Santos revela ainda que foi a esta condição que o BPI se referiu quando afirmou, no comunicado divulgado a 17 de Abril, que “iria desfigurar gravemente a solução que fora acordada”.

As autorizações do BNA

A Santoro aponta ainda “questões relacionadas com as autorizações do BNA para a exportação de divisas, que eram condições necessárias para a execução dos actos planeados”, como outro dos pontos de desentendimento.

Segundo o comunicado, “na última semana”, o grupo catalão “quis impor nas minutas dos contratos essas autorizações do BNA como se fossem responsabilidades da Santoro, ao mesmo tempo que que pretendia incluir clausulado relacionado com o pagamento das acções do BFA que seriam alienadas”.

Neste ponto, Isabel dos Santos assume não poder garantir que o BNA viesse a autorizar a saída de capitais de Angola. Em causa estariam, designadamente, fundos da própria empresária, para pagar parte das acções do BFA que seriam adquiridas ao BPI.

A necessidade de o BNA autorizar a saída de capitais de Angola resulta das limitações existentes no país à exportação de divisas, que têm vindo a ficar cada vez mais apertadas, sobretudo devido à escassez de dólares resultante da queda do preço do petróleo, principal fonte de rendimentos da economia angolana.

Os dividendos do BFA

A propósito da necessidade de autorização do BNA para a saída de divisas de Angola, a Santoro revela ainda que, no âmbito das negociações para resolver o problema angolano do BPI, o CaixaBank “exigiu o pagamento imediato de dividendos de 2014 e 2015 do BFA”.

O comunicado enquadra esta exigência no desentendimento quanto à necessidade de a Santoro garantir a autorização do BNA para a exportação destes fundos. Mas a questão dos dividendos do BFA pode não ser alheia ao facto de, face à perspectiva de mudança de controlo do banco angolano, o CaixaBank pretender acertar contas relativamente ao pagamento de dividendos de exercícios anteriores à alteração accionista da instituição. (Jornal de Negocios)

por Celso Filipe / Maria João Gago

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