Taxa de limpeza dos municípios de Luanda reduzida em mais de 50 porcento

Sianga Abílio, coordenador do Novo Modelo de Limpeza da Cidade de Luanda (Foto: Francisco Miúdo)

O diploma que define o regime jurídico da taxa de limpeza à cidade de Luanda reduz o valor em mais de 50 porcento, relativamente à proposta inicial, de acordo com o documento hoje aprovado pelo Conselho de Ministros, orientado pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

De acordo com o coordenador do grupo técnico da comissão para elaboração do Novo Modelo de Limpeza da Cidade de Luanda, Sianga Abílio, que prestou a informação à imprensa, o titular do Poder Executivo, José Eduardo dos Santos, considerando a actual situação económica e social dos agregados familiares, orientou para esta redução.

“Os novos valores serão anunciados em breve mas desde já é uma redução grande, que vai para mais de 50 porcento”, afirmou.

A proposta inicial da comissão técnica sobre o projecto que aprova o modelo de reajustamento da taxa dos serviço de limpeza e saneamento havia sido apresentada ao Chefe de Estado quando da realização da 8ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão Económica e da Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros, a 21 de Abril.

A implementação da cadeia de valores deste novo modelo baseia-se na recolha, transportação, armazenamento, aproveitamento, tratamento e deposição final, processos que, se forem implementados no país, possibilitará reduzir a produção de resíduos.

A proposta inicial apresentada naquela reunião relativa à taxa dos serviços de limpeza e saneamento para a capital fixava para os distritos urbanos de Luanda, Talatona, Vida Pacífica e Kilamba o valor de 10 mil kwanzas, para os municípios de Belas, Cazenga, Caucaco e Viana mil e quinhentos kwanzas enquanto Kissama e Icolo e Bengo, quinhentos kwanzas.

Para as empresas a proposta fixadas em micro-empresas 10 mil kwanzas, pequenas empresas, institutos, estabelecimentos públicos 16 mil kwanzas, médias empresas 35 mil kwanzas, as administrações dos condomínios da província de Luanda 15 mil kwanzas, as grandes empresas 150 mil kwanzas.

Segundo Sianga Abílio, em relação à implementação do novo modelo, agora já com o diploma aprovado, vai se fazer alguns acertos com as empresas que foram seleccionadas para implementa-lo.

Explicou que os contratos de concessão já foram negociados com as empresas, que doravante as mesmas são operadoras concessionárias, que no quadro do novo modelo vão trazer o financiamento para tal.

Estes financiamentos, frisou, “não serão só para a recolha do lixo mas também para financiar as infra-estruturas necessárias para apoiar a gestão integrada dos resíduos sólidos”.

De acordo com Sianga Abílio, este novo modelo a ser implementado com o pilar importante que é a cobrança poder reduzir bastante os resíduos produzidos na cidade capital.

Precisou que, neste momento, são sete municípios no plano de recolha e que existem já identificadas cinco empresas que serão as operadoras concessionárias para a recolha e tratamento de resíduos.

Acrescentou que caberá ao governo provincial de Luanda dirigir este modelo e ao Ministério do Ambiente gerir ou definir a política de protecção e preservação ambiental.

No concernente ao papel das administrações municipais neste processo de recolha do lixo, Sianga Abílio referiu que as mesmas também estão vinculadas ao sistema porque serão elas a garantir o esquema de fiscalização a nível de cada município e, por outro lado, prestarem todas informações necessárias para permitir que as operadoras elaborem os planos operacionais.

“Para a sustentabilidade deste modelo serão as administrações municipais a constituírem e preparem o banco de dados ou qualquer informação que seja financeira ou técnica a nível do município”, ressaltou.

Sianga Abílio esclareceu ainda que, quanto à modalidade de pagamento da taxa de recolha do lixo o cidadão ao receber a factura do pagamento da energia recebe igualmente uma outra anexa de taxa de limpeza.

Nesta Sessão do Conselho de Ministros estão em análise documentos ligados ao Novo Modelo de Limpeza Urbana da Província de Luanda, o projecto que aprova o modelo de reajustamento da taxa dos serviço de limpeza e saneamento, e outros ligados a alguns departamentos ministeriais. (ANGOP)

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