PGR rubrica acordos com congénere de Portugal e com PNUD

(Foto: Rosário dos Santos)

As procuradorias-gerais de República de Angola e de Portugal rubricaram hoje, quarta-feira, um Memorando de Entendimento para a formação de quadros e troca de delegações entre ambas as instituições do Ministério Público.

Foram signatários do documento o procurador-geral da República de Angola, João Maria de Sousa e a sua homóloga de Portugal, Joana Marques Vidal.

Este cronograma de actividades visa complementar o acordo de cooperação entre as duas procuradorias, rubricado em 2010, para especificar as distintas acções que devem ser levadas a cabo.

João Maria de Sousa, em declarações à imprensa, disse que este cronograma vai cingir-se, fundamentalmente, em acções formativas, troca de experiências entre magistrados do Ministério Público, deslocação de delegações.

Entretanto, a procuradora-geral da República de Portugal, Joana Marques Vidal, afirmou que o seu país tem interesse em continuar a aprofundar as relações com as instituições judiciais de Angola.

“Portugal pretende cooperar com Angola na luta contra o branqueamento de capitais, ajudas judiciárias, formação de magistrados do Ministério Público e na aplicação das convenções internacionais no âmbito jurídico de que ambos os países são estados parte”, afirmou.

Na ocasião, foi também rubricado um acordo de cooperação entre a Procuradoria-Geral da República de Angola e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com vista a contribuir para boa governação em Angola.

Foram signatários, o procurador-geral da República, João Maria de Sousa, e o representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em Angola, Pier Paolo Balladelli.

O diplomata disse que as Nações Unidas estão interessadas nas boas práticas de governação para o reforço da democracia e justiça social.

O PNUD irá igualmente trabalhar junto da PGR na luta contra a corrupção e no fortalecimento do seu desenvolvimento. (ANGOP)

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