PGR aborda branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo

Insígnia da PGR (Foto: Lino Guimarães)

A semana da legalidade a ser aberta na próxima segunda-feira, 25 de Abril, em Mbanza Congo, província do Zaire, pela Procuradoria-Geral da República (PGR) abarca, entre outros temas, “o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo”.

Segundo uma nota da Procuradoria-Geral da República chegada hoje, sábado, à Angop, durante a jornada (25 a 29 de Abril) serão também abordados em palestras temas relacionados com “A lei das medidas cautelares em processo penal” e “a intervenção do ministério público na defesa dos direitos colectivos e difusos.

Constam ainda do programa temas como “Herança e partilha no contexto angolano, “O contrabando de combustíveis, “A lei contra a violência doméstica”, bem como “A concessão da liberdade condicional e licenças de saída.

Para dissertarem sobre os temas seleccionados foram convidados magistrados do Ministério Público.

Para este ano, a semana da legalidade tem como lema: “A PGR, 37 anos a promover o acesso à justiça e aos direitos fundamentais”. (ANGOP)

SEM COMENTÁRIO

DEIXE UMA RESPOSTA