Passaporte electrónico poderá ser implementado no final do ano

José Paulino da Silva - Director do SME (Foto: Clemente dos Santos)

O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) está empenhado num conjunto de acções para tornar efectiva a implementação do passaporte electrónico que, a princípio, poderá ocorrer no final do ano em curso, informou nesta terça, em Luanda, o director geral deste órgão, comissário José Paulino Cunha da Silva.

De acordo com o oficial comissário, que falava no acto central dos 40 anos do SME, o referido processo envolve não só grandes nuances de ordem financeira, mas também de electrónica e informática.

O responsável referiu ainda que o SME está igualmente empenhado nas tarefas de combate à imigração ilegal, que devem envolver também outros ramos da sociedade, bem como nas acções sancionatórias relativas as pessoas que auxiliam a imigração ilegal no país.

Segundo José Paulino Cunha da Silva, o homem ocupou sempre o maior destaque nas diversas etapas desta instituição afecta ao ministério do Interior, sem o qual não seria possível o controlo migratório, “pelo que deveremos depositar nele a maior confiança e apostar na sua valorização e promoção de processos tendentes à sua satisfação vital”.

Adiantou que durante as várias etapas do seus desenvolvimento, o SME tem contado com a participação e comprometimento meritórios dos seus colaboradores, a todos os níveis, bem como do devido reconhecimento da super-estrutura.

Notou que, nos últimos tempos, o órgão registou um crescimento de realce no domínio legislativo, o que tem conferido melhorias no trabalho e maior eficácia e eficiência na aplicação de vários processos, nomeadamente os regulamentos sobre o regime de carreira, de avaliação e desempenho do regime disciplinar dos funcionários do órgão, a lei do auxílio e do estatuto do refugiado, o diploma sobre a comunicação sobre os dados dos passageiros pelas transportadoras aéreas, entre outros.

A par disso, disse o responsável, foram também eliminadas as longas filas de espera no atendimento ao público e reduzidos os prazos de entrega de actos migratórios, bem como foi estreitado o relacionamento com as Missões Diplomáticas e Consulares, com a mesma finalidade.

Por outro lado, para colmatar o vazio que existia na prática interna no domínio dos vistos de entrada, foram implementadas entradas múltiplas nas tipologias dos vistos ordinários e de turismo, cuja aplicação tem servido de mais-valia na promoção do turismo e do lazer das pessoas e de instrumento indirecto de promoção ao investimento e de pesquisa de oportunidades de negócios, vincou o oficial comissário.

Ressaltou ainda o acordo de facilitação de vistos com alguns países, os quais têm servido de valioso instrumento para os países signatários e para os seus destinatários, a par da implementação, no Aeroporto Internacional 04 de Fevereiro, em Luanda, do mecanismo de agilização dos procedimentos de controlo de fronteiras, vulgo passa fácil.

Apesar dos feitos alcançados, o responsável reconheceu terem registado com desagrado práticas indecorosas por parte de alguns funcionários, aos quais foram instaurados os procedimentos disciplinares respectivos, alguns dos quais resultaram no afastamento das fileiras do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME).

Na sua intervenção, José Paulino Cunha da Silva notou que, ao longo dos 40 anos da sua existência, o SME passou por várias mutações, desde orgânicas e de nomenclatura e foi adaptando a sua actuação de acordo com as várias etapas sócio políticas e legislativas, sendo que os períodos que se seguiram às eleições multipartidárias e após o fim do conflito armado aqueles em que se conheceu um desenvolvimento assinalável. (ANGOP)

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