ONU denuncia relatos de violações de direitos humanos em Moçambique

Rubert Colville, porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ONU)

Porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos pede respeito pelas manifestações e responsabilização dos violadores.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos disse ter recebido “informações preocupantes” sobre confrontos armados em curso em Moçambique entre as Forças Armadas e membros da Renamo.

“Há relatos de violações dos direitos humanos, incluindo casos de desaparecimentos forçados e execuções sumárias”, revelou o porta-voz daquele escritório da ONU numa conferência de imprensa nesta sexta-feria, 29, em Genebra.

“As forças de segurança foram acusadas de execuções sumárias, roubos, destruição de propriedade, maus-tratos e outras violações dos direitos humanos”, continuou Rupert Colville, que citou fontes seguras para denunciar que pelo menos 14 funcionários da Renamo foram mortos ou sequestrados por indivíduos não identificados ou grupos desde o início do ano e lembrou que, a 20 de Janeiro, houve uma tentativa de assassinato do secretário-geral da Renamo, Manual MP Bissopo”.

De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, os ataques contra a polícia e as forças militares também têm sido atribuídas à Renamo, cujos homens armados são acusados de cometer abusos de direitos humanos e violações contra civis acusados de pertencerem à Frelimo ou de cooperar com as forças de segurança.

A Renamo também é apontada como sendo responsável por realizar ataques a veículos em algumas estradas, que provocaram muitas vítimas, incluindo civis.

Falta de responsabilização

Na conversa com os jornalistas, o porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos considerou que “a falta de responsabilização dos que cometeram abusos e violações de direitos humanos no passado parece ser um componente-chave da situação de deterioração”.

A este propósito, Rupert Colville afirmou que o Alto Comissariado está “particularmente preocupado com a morte, a 1 de Abril, do procurador da República da Matola, Marcelino Vilanculo, e a falta de progressos na investigação do assassinato, em Março de 2015, do professor universitário Gilles Cistac, depois de ter denunciado frude eleitoral”.

ONU apela a respeito pelas manifestações

Colville também manifestou a sua preocupação por informações recentes de que “defensores dos direitos humanos que pedem manifestações públicas para pedir prestação de contas e transparência na gestão dos recursos públicos foram assediados e ameaçados”.

Aquele porta-voz da ONU não deixou de se pronunciar sobre a afirmação da Polícia da República de Moçambique, feita na segunda-feira, 25, de que a corporação estava preparada para reprimir qualquer manifestação ou protesto.

“Diante de manifestações convocadas para hoje (29), amanhã e na próxima semana, instamos o Governo a cumprir a sua obrigação de garantir que todos os cidadãos possam exercer os seus direitos de liberdade de expressão, de associação e de reunião pacífica”, pediu o porta-voz, que exortou também “os agentes da lei a mostrarem a máxima moderação na manutenção da ordem pública e a cumprirem as obrigações internacionais em matéria de direitos humanos e de policiamento”.

O agravamento das tensões em Moçambique durante os últimos meses, designadamente depois de a Renamo ter rejeitado os resultados das eleições legislativas de 2014 e anunciado a intenção de assumir o poder em seis das 11 províncias moçambicanas, dá forma às preocupações da ONU. (VOA)

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