Ministro exorta SME a trabalhar com a população

Ângelo de Veiga Tavares - Ministro do Interior (Foto: Clemente dos Santos)

O ministro do Interior, Ângelo Veiga Tavares, exortou nesta terça-feira, em Luanda, os quadros do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) no sentido de trabalharem, cada vez mais, com as populações e suas lideranças, fundamentalmente as autoridades tradicionais, para que conheçam as leis que regulam a política migratória do país e as medidas que sancionam o auxílio à imigração ilegal que, nos últimos tempos, ganha contornos alarmantes no país.

O governante, que discursava no acto central do quadragésimo aniversário do SME, declarou que o seu pelouro está bastante preocupado com o fenómeno da imigração ilegal, em virtude de se verificar uma maior aderência à essa prática e o recurso a métodos mais sofisticados, estimulados pela difícil situação sócio económica de alguns países africanos e de outros continentes.

Aferiu que o fenómeno da imigração ilegal conta com a cumplicidade de alguns cidadãos nacionais que fazem dessa prática uma forma para angariar meios de subsistência e enriquecerem-se de forma ilícita.

Com efeito, disse ser necessário trabalhar com as populações para que conheçam as leis que regulam a política migratória do país, sobretudo as consequências nefastas decorrentes da imigração ilegal para a sociedade, quer no domínio económico, social, cultural, quer demográfico, e até da segurança interna do próprio Estado.

A par disso, o ministro exortou ainda para a necessidade de se redobrar a vigilância em torno do movimento de menores em todos os postos de fronteira do país, no sentido de se evitar o tráfico de seres humanos e outras práticas ilícitas afins.

Aos utentes do serviço prestado pelo SME, em particular os cidadãos estrangeiros que residem ou queiram fixar residência em Angola, o titular da pasta do MININT instou-os no sentido de prezarem sempre pelo respeito aos valores e costumes dos angolanos e tratarem todos os seus assuntos por via legal evitando caminhos ímpios e comportamentos oportunistas.

Por outro lado, Ângelo Veiga Tavares augurou que o SME deverá continuar a envidar esforços para a melhoria do perfil técnico profissional, ético e deontológico dos seus quadros, tornando-os cada vez mais capazes com conhecimentos de língua estrangeira e maior domínio das tecnologias de informação e comunicação, para que possam interagir melhor com o público alvo e prestar um serviço de maior qualidade.

Segundo o ministro, no exercício das suas funções, os efectivos do SME devem sempre agir com pragmatismo, profissionalismo e firmeza, observando o respeito pela dignidade humana e os direitos e garantias constitucionalmente consagrados.

Considerou o SME como sendo um dos órgãos executivos centrais mais importantes do Ministério do Interior, encarregue de toda a problemática relativa ao planeamento, organização, direcção e controlo da política migratória do país, num contexto nacional e internacional de elevada complexidade.

Tal realidade, expressou, exige do SME excelente nível de prestação, bem como a observância escrupulosa dos seus efectivos, a todos os níveis, elevado espírito patriótico, princípios da legalidade, prossecução do interesse público, honestidade e fidelidade, afim de garantir que a presença de cidadãos estrangeiros em Angola seja uma mola impulsionadora da disciplina e sã convivência entre os povos.

A cerimónia, bastante concorrida, decorreu no Centro de Detenção de Estrangeiros Ilegais (CDEI), no município de Viana, e foi marcada com a outorga de diplomas de mérito e estímulos aos efectivos destacados durante o ano de 2015/2016, desfile das forças em parada, demonstração de artes marciais e apresentação da peça teatral sobre o combate à imigração ilegal.

Testemunharam o acto, o deputado Roberto Leal Monteiro, antigo ministro do Interior, o chefe de Estado Maior General das FAA, general de exército Geraldo Sachipengo Nunda, antigos directores do SME, membros do Conselho Consultivo do MININT, oficiais comissário de migração, entre outras entidades.

O SME foi criado a 19 de Abril de 1976, com o fim de promover e coordenar a execução das medidas inerentes ao controlo da entrada, trânsito, saída, permanência e residência dos cidadãos estrangeiros no território nacional, bem como o movimento de pessoas através dos postos de fronteira terrestre, aérea, marítima e fluvial. (ANGOP)

SEM COMENTÁRIO

DEIXE UMA RESPOSTA