Ministro apresenta medidas de fiscalização das empresas públicas

Ministro da Economia, Abrahão Gourgel (Foto: Pedro Parente)

Quatro medidas e acções de fiscalização que permitirão realizar melhor desempenho das empresas públicas foram apresentadas hoje, terça-feira, em Luanda, pelo ministro da Economia, Abrahão Gourgel.

Trata-se do asseguramento do bom funcionamento, independência dos órgãos de controlo e fiscalização, implementação de políticas de melhoria da governação das empresas públicas e a consciência dos riscos existentes.

Essas medidas foram apontadas pelo titular da pasta da Economia, quando se debruçava sobre a fiscalização das empresas públicas, visando a maximização dos seus recursos, na cerimónia de comemoração dos 15 anos do tribunal de contas.

Em relação à consciência dos riscos existentes, disse que têm que ser melhorados ou evitados a todos os níveis, desde o Estado, órgãos de controlo de fiscalização e assegurar os factores críticos de sucesso para a fiscalização a todos os níveis.

Referiu que estes factores estão na capacidade, habilidade, idoneidade e incentivos da equipa de gestão para que possa trabalhar bem.

Estão igualmente no funcionamento do sistema de controlo moderno, recursos e capacidade humanas técnicas, tecnológicas, materiais e financeiras.

Salientou que os órgãos mais importantes para a fiscalização das empresas públicas são o tribunal de contas, a inspecção-geral do Estado, de finanças e a inspecção de vários departamentos ministeriais por deterem empresas públicas.

Realçou que as empresas públicas procuram resultados sociais, políticos, económicos e financeiro, logo devem partir das melhores práticas de governação. (ANGOP)

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