Joana Lina destaca esforço do governo no combate à pobreza

Joana Lina, presidente do Grupo Nacional da AP - CPLP e primeira vice-presidente da Assembleia Nacional (Foto: Cortesia de Maurício Makemba)

A presidente do Grupo Nacional da Assembleia Parlamentar da CPLP (AP CPLP) afirmou, em Brasília, República Federativa do Brasil, que “Angola já conseguiu sair do linear da pobreza absoluta” e regista “uma taxa de incidência de pobreza de 36%”.

Ao apresentar o tema “A Diversificação da Economia em Angola”, durante a segunda sessão plenária da VI Assembleia Parlamentar da CPLP, Joana Lina referiu que “a taxa de incidência de pobreza era de 60%”.

Apontou que “as taxas de crescimento do PIB passaram de 2,39 para 2,8, em 2015, com vários momentos de crescimento”, sustentando que, entre 2009 e 2015, “o sector petrolífero baixou em termos de importância relativa, de 39.0%, para 35%”.

Disse que depois, “as taxas de crescimento de Angola, no período 2009-2015, foram tendo sempre tendência positiva, mesmo com o petróleo a apresentar taxas de crescimento negativo, a excepção de 2014 e 2015”.

Explicou, por outro lado, que os desequilíbrios internos e externos da economia angolana são estruturais e exigem do país uma estratégia firme para contrapor a crise.

Apontou essa estratégia como imperativo para a substituição do petróleo, sublinhando que o Executivo concebeu programas dirigidos, que têm como base principal aumentar o volume de produção.

Esses programas, explicou, visam ainda definir em termos claros o que se deve produzir e onde produzir (sobretudo produtos da cesta básica), por forma a satisfazer as necessidade internas.

Disse que esse processo tem uma interligação grande com a necessidade de substituição das importações, pois a maior parte dos produtos eram importados.

Admitiu que o esforço para a saída da crise é tremendo e as dificuldades também, mas mostrou-se optimista que os angolanos conseguirão superar esse cenário, pois há motivação suficiente para tal.

Informou aos deputados da CPLP que a diversificação da economia nacional, nessa era de crise, é um imperativo nacional, sublinhando que o país manifestou interesse

junto do FMI e do Banco Mundial, para beneficiar do Programa de Financiamento Ampliado.

Este programa, explicou, é um instrumento direccionado a reformas estruturais e, para Angola, será encaminhado para a diversificação da economia e reforço da balança

de pagamentos, com o propósito primário de fortalecer os pilares da sustentabilidade da economia.

“Não se trata de nenhum programa de austeridade, porque este Programa de Financiamento Ampliado é de longo prazo, enquanto os programas de austeridade

têm um período muito mais limitado”, precisou.

Detalhou que Angola pretende que o programa tenha um período de amortização mais longo, que vai de quatro a 10 anos, e permita ao país retomar a rota de desenvolvimento (que nesta fase está a desacelerar) e melhorar a distribuição da riqueza nacional.

A VI Assembleia Parlamentar da CPLP encerrou-se quinta-feira, em Brasília (Brasil), após três dias de trabalho, com a aprovação, por consenso, de uma resolução sobre o processo de constituição e concretização do secretariado permanente da AP CPLP em Angola.

O encontro, que decorreu num contexto político adverso para o povo brasileiro, aprovou igualmente quatro deliberações: sobre a composição das mesas das comissões especializadas, sobre as reuniões periódicas das comissões, sobre o aperfeiçoamento

da página web da AP CPLP e a participação dos parlamentares nas missões de observação eleitoral.

A assembleia, cujos trabalhos foram encerrados pelo presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Eduardo Cunha (um dos visados na operação Lava Jato, que desencadeou a crise institucional no país), ficou marcada pela passagem da presidência rotativa da AP CPLP ao Brasil, por parte de Angola.

Este foi o ponto alto da cerimónia de encerramento da reunião que, sem a participação do Parlamento de Cabo Verde, criou um ambiente de interacção entre os parlamentares da comunidade lusófona.

Os deputados partilharam experiências e informações sobre os resultados alcançados nos seus países com estratégias que envolveram a activa participação dos

parlamentos, a nível de legislação e consciencialização dos diversos sectores da sociedade civil. (ANGOP)

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