INAGBE prepara condições para trabalhar com mais bancos para acesso a mais divisas

Bolseiros angolanos na Venezuela (Foto: Clemente Santos/Arq)

O Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo (INAGBE) está focado em encontrar soluções para ultrapassar a actual dificuldade com acesso às divisas para os seus bolseiros no estrangeiro, pois, segundo o seu responsável, Moisés Kafala, tem o valor, porém em kwanzas.

Em face disso, está a preparar alternativas, negociando com mais instituições bancárias para honrar o compromisso com os mais de cinco mil estudantes em diversos países. No entanto, o director Moisés Kafala alerta para uma melhor gestão financeiras dos estudantes e de um envolvimento maior dos encarregados de educação.

Nesta entrevista à Angop em face da crise financeira actual, o responsável do INAGBE informou que as ciências da Saúde predominam e o destino mais concorrido é Cuba.

(Por Tchinganeca Dias)

Angop – Qual é a actual situação das bolsas de estudo no país, tendo em conta o momento económico e financeiro que se vive?

Moisés Kafala Neto (MKN): Antes de mais devo dizer que temos dois tipos de bolsas de estudo: As Bolsas de Estudo Internas (BEI) e as Bolsas de Estudo Externas (BEE). As internas são aquelas cedidas aos cidadãos nacionais para estudar nas distintas universidades públicas e privadas que estão sedeadas no país. Quanto a estas, a questão dos pagamentos dos subsídios está a correr com alguma normalidade, pois não temos atrasos nos pagamentos, factor que facilitou a execução do processo de renovação, divulgação e recrutamento de novos bolseiros.

Temos alguns problemas com as bolsas externas, pois estão condicionadas ao pagamento dos subsídios, devido à carência de divisas no país. A crise económica e financeira mundial, infelizmente, também se regista em Angola, factor que se reflecte na transferência de divisas para o exterior do país. Temos o orçamento para as bolsas internas e externas, mas em kwanzas, faltando as divisas para podermos pagar os estudantes no exterior.

Angop – Onde é que se verifica mais dificuldade com os bolseiros?

MKN: A situação é geral, mas incide mais onde temos o maior número de bolseiros. Temos países onde só existem três a seis estudantes e a situação é melhor controlada. Mas em países como Cuba, onde existem 2.556, está mais complicada, ou mesmo a Rússia.

Angop – Que alternativas o INAGBE tem para fazer o pagamento atempado?

MKN: Face à situação actual, tem sido feito um esforço complementar para melhorar a gestão dos recursos alocados, consubstanciado na planificação atempada para que os processos sejam entregues às instituições bancárias, particularmente ao Banco de Poupança e Crédito (BPC), o banco que tem por missão fazer os pagamentos segundo as nossas orientações. Recorremos também ao Banco Nacional de Angola (BNA) e ao Ministério das Finanças para os devidos efeitos.

Tendo em conta que o BPC, que também compra as divisas no BNA, não atende só o INAGBE, trabalhamos também com o Ministério do Ensino Superior (MES), preparando as condições para trabalhar com o Banco Angolano de Investimento (BAI) e o Banco de Comércio e Indústria (BCI) a fim de conseguirmos um acesso mais facilitado a mais divisas e, desta forma, termos sempre em dia os subsídios de bolsas e as propinas. O MES está também engajado na articulação com o Ministério das Finanças e instâncias superiores, como é o caso do Gabinete do Vice-Presidente da República, para o efeito.

Angop – Há quanto tempo estão os bolseiros no exterior sem receber os subsídios?

MKN: Face à crise mundial, quase todos os estudantes angolanos têm os mesmos problemas. Mas é necessário realçar que alguns dos nossos estudantes passam por certas dificuldades porque não sabem planificar, não usam correctamente o que recebem. Não se compreende como é que um estudante de Cabo Verde que, por exemplo, recebe apenas 100 dólares norte-americanos consegue viver, mas o angolano que reside na Europa e recebe o equivalente a 500 dólares não consegue aguentar. Aí está a falta de planificação dos gastos.

Muitas vezes, os nossos estudantes não fazem as refeições nas cantinas das escolas, onde a alimentação é grátis. Por exemplo, em Cuba, nenhum estudante paga renda de casa. Só quem quiser viver isolado é que arrenda casa, fazendo gastos que depois podem ter peso significativo nas suas finanças.

Angop – Com que periodicidade são atribuídas as bolsas de estudo?

MKN: Para as internas, depois da abertura de cada ano académico. Um mês depois começa a renovação dos processos dos estudantes que comprovam ter tido sucesso no ano lectivo anterior e posteriormente o processo de selecção e recrutamento de novos bolseiros.

Para as externas depende muito dos países que são nossos parceiros. Geralmente, prepara-se um ano antes, com a selecção criteriosa em cada província e a realização de provas e os admitidos são enviados para os países onde farão a formação. Contamos sempre com a oferta dos países  parceiros na Europa, África, América e Ásia.

Angop – Quais são os critérios para a selecção dos cursos dos formandos?

MKN: À luz do Plano Nacional de Formação de Quadros e em função do perfil de saída (curso feito no ensino médio), os processos são avaliados em concordância com o Decreto Presidencial nº 165/14 de 19 de Julho (Regulamento de Bolsas de Estudo Externas). De acordo com as vagas cedidas pelos países parceiros e os cursos, as bolsas são distribuídas pelas distintas províncias de Angola segundo as quotas atribuídas anualmente.

Neste contexto, depois de avaliado o processo do estudante, há uma concordância com o estudante relativamente à atribuição do curso, sendo que os estudantes têm três opções e subscrevem um termo de compromisso. As candidaturas para as BEI são feitas no Instituto do Ensino Superior e são seleccionados os melhores estudantes, tendo em conta o Decreto 154/14, de 13 de Junho (Regulamento de Bolsas de Estudo Internas).

Angop – Quantos bolseiros controlados e o país com o maior número e porquê?

MKN: O INAGBE tem sob a sua tutela 24.613 estudantes bolseiros internos. Já o número de BEE é de 5.598. O país com maior número de bolsas é Cuba, com 2.556 estudantes, seguido da Rússia e depois a Argélia. Estes países formam, tradicionalmente, quadros angolanos mesmo antes da independência. Considerando o preço elevado da formação em alguns países, temos procurado parceiros com preços mais razoáveis e com formação de qualidade.

Angop – E as áreas de especialidade com mais bolseiros…

MKN: As áreas de especialidade com mais bolseiros são ciências da Saúde, Tecnologias de Saúde, Engenharias e a Educação.

Angop – Que destino têm os bolseiros após a formação. Será que beneficiam de acompanhamento até o primeiro emprego?

MKN: Os nossos diplomados submetem-se aos concursos públicos e também nas instituições privadas para preenchimento de vagas. Felizmente, têm sido muito bem aproveitados, factor que satisfaz o Executivo, tendo em conta os gastos avultados com o processo de formação.

Angop – Em relação às bolsas internas, qual é a actual situação?

MKN: Os que reprovam deixam as vagas e como tal estas são aproveitadas por outros candidatos. Em função da situação financeira que se vive, vamos oferecer bolsas mas não no número que prevíamos antes (nove mil e duzentas bolas, sendo mil e duzentas externas e oito mil internas), pois serão ofertadas para o ano de 2016 um total de 5.920 bolsas.

Angop – O que é necessário para beneficiar de uma bolsa de estudo?

MKN: Cumprir com os critérios descritos no artigo nº 14, Capítulo III – sobre a Elegibilidade, Organização e Atribuição das BEI do Regulamento do Bolseiro Interno. Um dos factores é a idade, para as internas até 25 anos e para as externas até 22. O factor idade é fundamental porque quanto mais adulto mais vícios e hábitos têm, com condutas impróprias para um estudante, muitas vezes violando as normas cívicas.

Angop – É verídica a informação da previsão de aumento de bolseiros para o ramo da saúde?

MKN: As bolsas são distribuídas por quotas, mas a saúde é a prioritária e é a área com mais estudantes e a cada ano temos aumentado o número de estudantes das ciências de saúde. O Programa Nacional de Formação de Quadros prevê que até 2020 estejam formados oito mil e 600 médicos, contra os cerca de três mil, estimados em 2000. Prevê-se ainda que até 2025 o país conte com 13.900 médicos e que os licenciados se vão diferenciando em 31 especialidades médicas. O governo pretende também a formação de 240 mestres e 50 doutores, estes últimos para apoiar o ensino e a investigação.

Angop – Projectos a médio e longo prazo?

MKN: Melhorar a nossa prestação de serviços, melhorar o acompanhamento dos estudantes de uma forma geral e fazer melhor a selecção dos estudantes. Afinal, desde que começamos a seleccionar de forma criteriosa o índice de reprovação baixou.

Angop: Que apelo faz aos estudantes, aos pais e encarregados de educação?

MKN: Os pais e encarregados de educação devem acompanhar os seus filhos, por serem parte integrante dos bolseiros. Devem dar sempre o seu apoio, transmitir as suas experiências, e fundamentalmente falar com os estudantes sobre a gestão financeira e saber fazer a gestão das suas finanças. Existe um problema em termos de gestão. (ANGOP)

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