Conselho de Ministros aprecia Novo Modelo de Limpeza Urbana de Luanda

Reunião do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos (Foto: Francisco Miúdo)

Uma apreciação pormenorizada ao Novo Modelo de Limpeza Urbana da Província de Luanda está a ser feita, nesta quarta-feira, pelo Conselho de Ministros, numa sessão que decorre sob orientação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

A agenda da 4ª sessão ordinária do ano indica estar igualmente em apreciação o projecto de Decreto Presidencial que aprova a Taxa dos Serviços de Limpeza e Saneamento.

Na sessão de trabalhos que decorre no Palácio Presidencial, os membros do Executivo têm sobre a mesa o projecto de Decreto Presidencial que procede ao reajuste do estatuto orgânico da concessionária nacional de combustíveis, a Sonangol.

Entre os documentos em análise estão também, a proposta de Lei das Expropriações e o projecto de Decreto Presidencial que aprova o Acordo de Facilitação de Vistos em Passaportes Ordinários entre o Governo de Angola e o Governo da República de Moçambique.

O Conselho de Ministros é o órgão colegial auxiliar do Presidente da República na formulação, condução e execução da política geral do país e da administração pública.

É presidido pelo Chefe de Estado, podendo delegar, nas ausências e impedimentos temporários, no Vice-Presidente da República a faculdade de orientar as reuniões do Conselho de Ministros.

Além do Presidente e do Vice-Presidente da República, o Conselho de Ministros é também integrado pelos ministros de Estado e ministros. (ANGOP)

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