Brasil tem dois meio presidentes e deputados de braços cruzados

Dilma e Temer num painel na Avenida Paulista, em São Paulo. (N. ALMEIDA AFP)

Expectativa por afastamento de Dilma anima Temer, mas ele pode permanecer interino por até 180 dias.

Não se vota nada de relevante na Câmara dos Deputados até que o Senado resolva o destino da presidenta Dilma Rousseff, avisou nesta segunda-feira o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para Cunha, que conduziu implacavelmente o processo de impeachment até a aprovação na Câmara no domingo, será difícil aprovar qualquer matéria por lá — existem três medidas provisórias trancando a pauta —, porque, para ele, a Câmara deixou de reconhecer o Governo no domingo. É de se esperar que o afastamento de Dilma, com a recepção do processo pelo Senado, restabeleça o elo da Câmara com o Governo, mas o de Michel Temer. Essa pode se revelar, contudo, uma projeção otimista para um país politicamente paralisado.

A expectativa é de que o Senado defina no dia 11 de maio se recebe ou não o processo de impeachment de Dilma. A partir dessa data, a presidenta permaneceria afastada por um período de até 180 dias, durante os quais o vice-presidente Temer governaria o país. Ou não governaria, a julgar pelo Governo interino de Itamar Franco, em 1992. Apesar de Fernando Collor de Mello ter sido afastado pelo Senado no dia 2 de outubro daquele ano, a crônica política conta que o Governo Itamar só engrenou de fato após o dia 29 de dezembro, quando Collor renunciou para escapar da cassação.

Durante os três meses de julgamento de Collor no Senado, Itamar permaneceu sem condições de garantir segurança sobre as medidas que pretendia implementar — só em 1993, por exemplo, viriam o plebiscito sobre o modelo de Governo, entre parlamentarismo e presidencialismo, e o Plano Real. Pois os senadores do PT, que vão tentar derrubar o processo de impeachment a partir desta semana, dizem que um Governo Temer não duraria três meses. “As pesquisas mostram a [baixa] popularidade do Temer. Seria um Governo fraco, ilegítimo. Não aguentaria, sairia em poucos meses”, disse nesta segunda-feira Lindbergh Farias (PT-RJ).
Pressa

“Nada impede que o Senado trabalhe na sexta [após o feriado da quinta-feira]. A Câmara trabalhou no domingo”, diz o senador Romero Jucá

Sob esse prisma, quanto mais tempo durar o julgamento de Dilma no Senado, pior para Temer e seus partidários. Caberia aos governistas interinos, portanto, tentar dar um fim rápido ao processo contra Dilma — ou pelo menos conseguir convencer seu entorno de que o destino da presidenta está selado antes mesmo do fim do processo. O senador Romero Jucá (PMDB-RR), que assumiu a presidência do PMDB para preservar Temer da batalha política, prega pressa. “Devemos ter rapidez na decisão, com responsabilidade. Nada impede que o Senado trabalhe na sexta [após o feriado da quinta-feira]. A Câmara trabalhou no domingo”, disse Jucá, acrescentando que milhares de trabalhadores têm sido demitidos e que empresas têm fechado suas portas.

O responsável por ditar o ritmo do jogo não parece ter tanta pressa. “Não poderemos agilizar [o processo de impeachment] de tal forma que pareça atropelo ou delongar de tal forma que pareça procrastinação”, disse o presidente do Senado, Renan Calheiros, após receber de Cunha a decisão da Câmara. Para ele, os partidos terão 48 horas a partir da leitura do relatório, marcada para esta terça-feira, para apresentar os nomes para a comissão que avaliará o processo de Dilma, e os procedimentos podem começar na próxima semana. Para Jucá, por outro lado, o prazo de 48 horas é para instalar a comissão, o que deveria ser feito ainda nesta semana.

O senador Ronaldo Caiado (DEM) cobra ainda mais pressa. A comissão que vai analisar a recepção do processo de impedimento — e posteriormente investigar a presidenta — tem até dez dias úteis para apresentar seu primeiro relatório, mas não um período mínimo, como ocorreu na Câmara. “Trabalho na tese de desgaste mínimo: cinco dias. No domingo já estaríamos prontos”, diz Caiado, que defende Antonio Anastasia (PSDB-MG) para presidir a comissão e Ana Amélia (PP-RS) para a relatoria. Os governistas, como Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), retrucam: essas posições têm de ser ocupadas por senadores isentos, e os dois indicados pela oposição não seriam.

Os próximos passos serão discutidos e definidos em reunião convocada por Renan Calheiros para as 11h desta terça-feira. Já os últimos passos desse processo podem ser dados só em outubro, logo antes das eleições municipais. Até lá, o Brasil deve seguir com dois presidentes da República, um à sombra do outro, e uma Câmara. (EL PAIS)

por Rodolfo Borges

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