Brasil: Deputados lusófonos afinam estratégias

Bandeiras dos países membros da CPLP ( ARQUIVO) (Foto: Clemente dos Santos)

“Paz e Desenvolvimento na CPLP” será o tema da VI Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP CPLP), que juntará em Brasília, de 5 a 7 deste mês, deputados lusófonos, para um balanço dos resultados obtidos no período 2013/2016 e perspectivar o mandato do biénio 2016/2018.

O evento deve decorrer com a participação de todos os Estados membros da comunidade, diante de um cenário político e económico, no país anfitrião, considerado crítico e incerto.

O Brasil acolhe a reunião, da qual participará uma delegação parlamentar de Angola, numa altura em que a sua economia é fortemente afectada, devido a queda da credibilidade do governo e da sua equipe económica, face a reprovação das medidas de ajustes fiscais.

Segundo especialistas, “a inflação no país deve apanhar um rumo ascendente, apesar de um ritmo menor em relação a 2015, alavancada pelo aumento dos preços controlados como da energia e petróleos”.

Na previsão desses analistas, “a alta do dólar norte-americano no mercado cambial, prevista para 2016, exercerá forte pressão inflacionária, principalmente sobre os preços de alguns dos principais alimentos da cesta básica, que impacta de forma grave sobre a renda de famílias pobres”.

As previsões apontam que o dólar venha continuar a sua trajectória de alta, podendo chegar à fasquia de 4,50 reais até ao final do exercício económico.

Apesar do quadro incerto, a República Federativa do Brasil está pronta para acolher o magno evento, que vai aprovar, entre outros, a criação do Grupo de Parlamentares para o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da comunidade.

Pelas ruas de Brasília, cidade com uma população estimada em 2,6 milhões de pessoas (dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2009), pouco se fala, até ao momento, sobre essa VI Assembleia Parlamentar da CPLP.

O encontro, que vai decorrer no mesmo ano da realização dos Jogos Olímpicos Rio 2016 (5 a 21 de Agosto), terá como ponto alto a eleição do presidente da AP – CPLP para o período 2016/2018.

Segundo o programa distribuído à imprensa, em Brasília, será também eleito, durante a reunião técnica das comissões especializadas, o primeiro e o segundo secretários da mesa da AP – CPLP.

Na senda desse encontro preparatório da agenda da Assembleia Plenária (ponto fulcral do evento), deve ocorrer igualmente a Reunião dos Presidentes das Mesas dos Grupos Nacionais.

A agenda inclui ainda uma Reunião da Rede de Mulheres Parlamentares, um encontro dos Secretários Gerais dos Parlamentos e a Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da CPLP, bem como a inauguração de uma Exposição Cultural da VI AP – CPLP.

A sessão solene de abertura da VI AP – CPLP, dia 6 de Abril, vai contar com as intervenções do Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Eduardo Cunha, do Presidente do Senado Federal do Brasil, Renan Calheiros, da Presidente da Rede de Mulheres da Assembleia, Cândida Celeste, e do Presidente cessante da AP – CPLP

e Presidente da Assembleia Nacional de Angola, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

Após a sessão de abertura, na Câmara dos Deputados, está previsto o início da primeira,

das duas sessões plenárias da VI AP – CPLP.

Durante a reunião, a delegação angolana fará uma comunicação sobre o Processo de Diversificação da Economia em Angola, um assunto que tem merecido destaque na agenda do Executivo, para fazer face à crise financeira, derivada da baixa do preço do crude no mercado internacional.

Espera-se, nesse encontro, pela participação de delegações dos Grupos Nacionais do Brasil, de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Angola detém a presidência da AP – CPLP, feita de forma rotativa, por ordem alfabética.

O próximo país a assumi-la será o Brasil, mas o secretariado permanente da organização será fixado na capital angolana (Luanda). Este assunto estará também na mesa de discussões, em Brasília.

A AP é o órgão da CPLP que reúne as representações dos parlamentos lusófonos, constituídos na base dos resultados das Eleições Legislativas nesses países.

Integram a CPLP Angola, Portugal, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, S. Tomé e Príncipe, Moçambique e Timor Leste. (ANGOP)

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