Brasil: Angola sugere mudanças no funcionamento das comissões da AP CPLP

Brasil: Presidente da Assembleia Nacional de Angola, Fernando da Piedade Dias dos Santos (Foto: Cedida a Angop)

O presidente do Parlamento angolano declarou nesta quarta-feira, em Brasília, que a Assembleia Parlamentar da CPLP precisa, no âmbito político, de reorientar as opções de funcionamento das suas comissões de trabalho, incluindo uma possível cooperação com órgãos executivos da comunidade lusófona.

Ao discursar no acto solene de abertura da VI Assembleia Parlamentar da CPLP (AP CPLP), Fernando da Piedade Dias dos Santos disse que isso deve ser feito no “exercício de uma diplomacia parlamentar que contribua para empenhar os representantes dos povos na materialização do desiderato da CPLP”.

O dirigente parlamentar assegurou, enquanto presidente cessante da AP CPLP, que este órgão, interpretando a vontade soberana dos seus povos, continuará a dinamizar este espaço da língua comum, com o mesmo espírito de dever de contribuir para conferir substância aos laços que unem os respectivos povos e países.

Neste sentido, informou, os membros da Assembleia Parlamentar da CPLP manifestaram, recentemente, aos Chefes de Estado e de Governos da comunidade, a necessidade de se manter, nos estatutos da CPLP, a Assembleia Parlamentar como órgão da CPLP.

Para tal, complementou, deve manter-se o seu empenho e o compromisso de todos os seus membros com as causas da organização e dos seus povos.

Disse que constitui preocupação o facto de não se ter a língua portuguesa como instrumento de trabalho num fórum tão importante como a União Inter Parlamentar (UIP), onde são membros, porquanto a população da lusofonia justifica este estatuto.

Por esta razão disse ser importante que o programa de promoção da língua portuguesa foque também a sua atenção na criação de condições para a sua adopção como língua de trabalho na UIP.

Fernando da Piedade Dias dos Santos disse notar com satisfação que estão a ser dados passos consistentes quanto à comunicação institucional com incentivo do uso das novas tecnologias de informação e comunicação no trabalho da Assembleia Parlamentar da CPLP.

Considerou que um importante passo para a conservação do acervo foi dado com a digitalização de toda a documentação da Assembleia Parlamentar da CPLP, depois da sua transladação de Dili para Luanda, onde a futura sede da organização já dispõe, também, de meios informáticos.

Disse augurar que a entrada em funcionamento do secretariado permanente venha a incentivar e melhorar substancialmente o uso das novas tecnologias na sua interacção com os parlamentos membros.

A esse respeito, informou que o edifício do secretariado permanente, instalado em Luanda, já está disponível, conforme compromisso da Assembleia Nacional, e a entrada em funcionamento depende apenas da assinatura de um acordo entre o governo de Angola e a CPLP.

Ao fazer o balanço da presidência rotativa de Angola na AP CPLP, Fernando da Piedade Dias dos Santos disse que foram elaborados os projectos de regulamento do secretariado permanente da organização, do perfil ocupacional para o cargo de secretário-geral e do acordo sede entre a República de Angola e a CPLP sobre o estabelecimento do secretariado permanente da AP CPLP.

Sugeriu a definição de um quadro legal de relacionamento institucional entre os secretariados respectivos, mesmo tendo em conta a pretendida alteração do papel da Assembleia Parlamentar no universo da CPLP.

Complementou que no quadro da cooperação entre as administrações parlamentares destaca-se o empenho manifestado no aumento de acções de formação e superação de técnicos, de troca de experiências entre si e sobretudo de acordos bilaterais.

A VI Assembleia Parlamentar da CPLP decorre até quinta-feira, na capital federal do Brasil. Conta com mais de 50 deputados dos estados membros da comunidade lusófona, à excepção de Cabo Verde. (ANGOP)

DEIXE UMA RESPOSTA